Arquivo para novembro 2013

OAB e Tribunal de Justiça firmam acordo para formar lista tríplice de juízes eleitorais da classe jurista

O acordo foi assinado na presença da diretoria do OAB/RR, de conselheiros federais e integrantes de comissões

O acordo foi assinado na presença da diretoria do OAB/RR, de conselheiros federais e integrantes de comissões Um acordo firmado na manhã desta sexta-feira, 22, entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), muda as regras […]

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OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

segunda-feira, 18 de novembro de 2013 às 19h33 Brasília – Há 83 anos foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando foi publicado, em 18 de novembro de 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, o Decreto nº 19.408. A data deve ser comemorada por todos […]

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OAB defende advogados públicos no CNMP contra ameaças de membros do MP

segunda-feira, 18 de novembro de 2013 às 19h31 Brasília – O presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que é importante que seja disciplinado o sistema de recomendação sobre os advogados públicos para os membros do Ministério Público (MP). A […]

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OAB defende controle do sistema de escuta guardião do MP

segunda-feira, 18 de novembro de 2013 às 19h29 Brasília – Ao participar da sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), desta segunda-feira (18), o presidente nacional da Ordem Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, argumentou pela necessidade da instituição de mecanismos rigorosos de […]

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OAB CULTURAL Evento reunirá artistas regionais e da comunidade jurídica

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) vai realizar nos dias 6 e 7 de dezembro a OAB Cultural – Uma expressão de cidadania. O evento este ano será realizado dentro e fora da Seccional. O diferencial é que desta vez haverá a participação […]

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OAB-RR oferece cursos gratuitos de Processo Administrativo Disciplinar

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), oferecerá no período de 25 a 29 de novembro, curso gratuito de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). As aulas serão […]

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OAB/RR pede informações do Judiciário e do MPRR sobre procedimentos envolvendo o IPER

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) solicitou nesta quarta-feira, 13, ao juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, César Henrique Alves, cópia integral dos autos da ação civil pública protocolada pela Promotoria do Patrimônio Público em desfavor dos dirigentes do Instituto de […]

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Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito

segunda-feira, 11 de novembro de 2013 às 16h00 Brasília – A pedido da OAB Nacional, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá apresentou o Projeto de Lei (6705/2013) que estabelece a obrigatoriedade da presença do advogado no inquérito policial. Para o presidente nacional da OAB nacional, Marcus […]

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Ministro da Justiça apoia presença de advogado no inquérito

Brasília – O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se, nesta terça-feira (05), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para tratar da proposta que torna o advogado indispensável no inquérito. Marcus Vinícius destacou que deve ser […]

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Câmara aprova conquistas da advocacia no novo CPC

Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Na semana que vem, ocorrerá a votação dos destaques a esta parte do código e terá início a […]

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