Arquivo para abril 2014

ESTACIONAMENTO AEROPORTO – Empresa não responde e OAB/RR requer cópia de contrato junto à Infraero

Na busca de resolver a situação do estacionamento do Aeroporto Internacional Atlas Brasil Catanhede, que está violando o Código de Defesa do Consumidor ao não colocar no tíquete de estacionamento o CNPJ e o nome da empresa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima […]

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OAB/RR pede e Tribunal de Contas determina ao Estado se abster de ceder e seguranças e pagar subsídio ao ex-governador

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR) determinou que o Estado se abstenha, de imediato, de ceder servidores dos quadros das polícias Militar e Civil para a segurança particular do ex-governador José de Anchieta Júnior, e que não pague qualquer espécie de subsídio ao ex-chefe […]

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Seminário reúne magistrados e discute em Brasília o quinto constitucional

O fortalecimento da advocacia, trocas de experiência e os avanços na pauta do Judiciário foram alguns dos temas tratados durante o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional junto com o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, realizado sexta-feira, 25, em Brasília, […]

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CNJ discute concurso público para magistratura e Conselho Federal participa de debate

O diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na condição de representante do Conselho Federal. Um dos destaques da sessão da terça-feira, 08, foi a reafirmação da competência e da importância da atuação do Conselho […]

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FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA

EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2014 FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos dos arts. 94 e 107, I, da Constituição da República e do seu Provimento n. 102/2004-CFOAB, torna pública a abertura das inscrições ao processo seletivo […]

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NOTA DE PESAR

Nota de Pensar A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR) comunica com pesar o falecimento do advogado João Pujucan Pinto Souto Maior, ocorrido na manhã de sábado, 19 de abril de 2014, nesta cidade. Considerado um ícone na advocacia roraimense e com relevantes […]

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DEFESA DAS PRERROGATIVAS Proposta de Roraima vai virar campanha nacional

Na quarta-feira passada, 09, aconteceu em Brasília, o II Encontro dos Presidentes de Comissões de Defesa dos Direitos e Prerrogativas da OAB, que representantes de todas as seccionais de todo o país que trabalham na garantia dos direitos da classe. Uma das propostas aprovadas durante a reunião […]

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Comissão da Diversidade Sexual acompanha investigação do homicídio do travesti Vitória

A Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR), está acompanhando as investigações em torno na morte da travesti Vitória. O presidente da Ordem, Jorge Fraxe, junto com a presidente da Comissão, Lourdes Icassati, foram esta semana […]

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NOTA À ADVOCACIA E À SOCIEDADE RORAIMENSE

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional de Roraima, vem a público, refutar o infeliz comentário realizado pela Jornalista Shirley Rodrigues em sua coluna no Jornal Folha de Boa Vista do dia 14 de abril de 2.014, sob o título Em Nada, o qual merece […]

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Comissão do Consumidor da OAB/RR notifica empresa de estacionamento do aeroporto

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima, notificou a empresa L.B.Alves Filho EPP, que presta serviço de estacionamento no Aeroporto Internacional Atlas Catanhede Brasil, para que coloque no CNPJ e o nome da pessoa jurídica no tíquete que […]

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