Arquivo para julho 2016

Confira a lista de ganhadores do 1º sorteio das cortesias do Baile do Rubi

A OAB Roraima realizou na tarde desta sexta-feira (29) o primeiro sorteio de cortesias para o Baile do Rubi da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Concorrem todos os advogados adimplentes com suas anuidades. Confira abaixo a lista dos ganhadores. Na próxima sexta-feira (5), mais […]

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Inovação tecnológica na Advocacia

A agilidade, comodidade e a acessibilidade do processo eletrônico facilitam a sua rotina de trabalho, otimizando o acesso à informação que todo advogado precisa. E essa mudança só é possível por conta da tecnologia.Usar as ferramentas tecnológicas do Promad é trazer ao seu escritório essa inovação. Tenha […]

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Comissão aprova divulgação obrigatória de contas anuais por conselhos da OAB

Vilela: proposta tornar obrigatória a divulgação detalhada, o que tornas as entidades mais transparentes A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2830/15, que obriga o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos seccionais a divulgar […]

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ARTIGO: A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?

Por Ivar A. Hartmann-Professor da FGV Direito e coordenador do projeto Supremo em Números Recentemente, um cidadão brasileiro pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que realiza a distribuição aleatória dos processos aos ministros. Usou a Lei de Acesso à Informação (LAI). Em resposta, o […]

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CNJ cria Diário Eletrônico Nacional e plataforma de comunicação judiciária

Após meses de debates internos e contribuições da comunidade jurídica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta as comunicações processuais segundo as atualizações exigidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). A norma aprovada na 16ª Sessão Virtual, sob a relatoria do […]

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Juízes repudiam denúncia feita por Lula na ONU contra Sergio Moro

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considerou que a denúncia feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto à Organização das Nações Unida contra o juiz Sergio Moro é uma tentativa de paralisar o trabalho da Justiça brasileira. “A AMB reitera sua preocupação, externada em diversas […]

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OAB Roraima vai sortear 30 cortesias entre os advogados adimplentes

Além disso, os advogados com anuidade em dia terão direito a um desconto de 15% na compra de uma mesa A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima vai realizar este ano três sorteios de cortesias para o Baile do Rubi 2016. Participam do sorteio os […]

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CONFLITO PROFISSIONAL-MEC barra criação de curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

Por Felipe Luchete O Ministério da Educação impediu a abertura de um curso para formar tecnólogos em Serviços Jurídicos, solicitado por uma faculdade privada no Paraná. Segundo a pasta, o objetivo foi evitar “possível conflito profissional” e “confusão” com o exercício da advocacia, já que não existe […]

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OAB critica portaria que limita acesso a presos suspeitos de terrorismo

A Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, informou que vai trabalhar para rever a portaria do Ministério da Justiça que regulamenta a atuação de advogados em presídios federais. Diversas entidades que representam a categoria repudiaram a norma após profissionais não conseguirem falar com os presos suspeitos […]

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CNJ Serviço: Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de acordo com essa legislação, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, ainda que rural ou temporário. Quem tem carteira assinada e contribui para […]

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