5 DE JUNHO: OAB Roraima fortalece debates sobre meio ambiente

Conduzida pelo advogado Lucio Augusto Villela da Costa, a Comissão de Defesa do Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) está presente nos debates sobre o meio ambiente. E nesta data, a conscientização é bandeira defendida nos âmbitos estadual e municipal. “Estamos nesta gestão aumentando o engajamento da Seccional nas causas ambientas, lutando pela defesa do direito ambiental, uma bandeira importante considerando a posição geográfica do nosso Estado”, afirmou Lucio Villela.

A Comissão atua na proposição de planos de ação na área jurídico-ambiental, a serem homologados pela diretoria da OAB Roraima; na promoção de atividades que incentivem o debate sobre o tema do Meio Ambiente relacionados a área jurídica; na orientação de atividades educativas que visem divulgar e explicar a legislação ambiental brasileira, entre outros.

Villela destacou a atuação da Comissão em diversas áreas fazendo a política de conscientização e preservação ao meio ambiente e no debate da legislação e aplicação da lei de competência dos órgãos fiscalizadores. Além de trabalhar em prol da defesa do meio ambiente, da conscientização da conservação seja no âmbito urbano, natural, artificial, cultural e do trabalho.

Bem como buscar junto com os demais órgãos fiscalizadores, o Ministério Público, Secretaria de Meio Ambiente a aplicação da lei. “O conceito de meio ambiente é amplo por se tratar de patrimônio que será transmitido para futuras gerações. É isso que trabalhamos, desenvolvendo debates voltados para a interdisciplinaridade por envolver diversas áreas do direito”, finalizou.