Destaques

SEXTA-FEIRA SANTA

Que o amor e a paz que o Senhor tanto procurou e desejou para nós se espalhe em cada casa, em cada família. Nesta Sexta-feira Santa agradeçamos pela vida e pelo bem que podemos oferecer ao outro.   Mensagem da Diretoria do Conselho Seccional de Roraima da […]

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COVID-19: ABRACRIM/RR ingressa com Habeas Corpus coletivo, repressivo e preventivo para evitar risco de contágio no Sistema Prisional

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Roraima – Abracrim/RR impetrou Habeas Corpus coletivo, repressivo e preventivo, com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) para que a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja analisada e acatada no […]

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OAB/RR – Manifestação do Juramento e compromisso dos novos advogados deve ocorrer por videoconferência

A Primeira Câmara Julgadora do Conselho Seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR) analisou cerca de 40 pedidos de inscrição na Ordem durante a primeira sessão realizada por videoconferência nesta segunda-feira, 06.04. Na ocasião, também foram analisados pedidos de cancelamento e realizados outros atos […]

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Procedimentos para recebimentos de Alvarás durante a pandemia da COVID-19

O Conselho Seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR), por meio da Comissão de Acesso à Justiça divulgou nesta quarta-feira, 01.04, os procedimentos a serem adotados pelos profissionais da Advocacia para recebimentos de Alvarás durante o período que durar a pandemia da COVID-19. Alvarás […]

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ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA – OAB Roraima pede redução de tarifa, suspensão de cortes e faturas e que débitos sejam parcelados após a pandemia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) por meio da Comissão de Defesa do Consumidor encaminhou ofício ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Romeu Donizete Rufino; Orsine Rufino de Oliveira, Presidente Executivo da Roraima Energia; Joaquim Roberto Rodrigues Moreira, […]

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COVID-19: OAB Roraima suspende prazos processuais e adota novas medidas de prevenção

A DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL DE RORAIMA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de prevenção para a contenção do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), diversos órgãos […]

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COVID-19 – OAB Roraima pede prisão domiciliar de 120 dias e saída antecipada para detentos em regime aberto e semiaberto da Pamc

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima requereu à Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Boa Vista a concessão de prisão domiciliar pelo período de 120 dias, bem como seja concedida a saída antecipada aos detentos em regime aberto e semiaberto custodiados na […]

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Conselho Seccional adota medidas de prevenção para a contenção do COVID – 19

A DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL DE RORAIMA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de prevenção para a contenção do Coronavírus (COVID-19); RESOLVE: Art. 1° – Diante da pandemia do coronavírus declarada recentemente […]

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2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

Caros candidatos e candidatas do XXXI Exame de Ordem, Agora é hora de falarmos sobre responsabilidade com a coletividade. O adiamento da 2ª fase do Exame foi uma decisão difícil, tomada com o propósito de proteger vocês e suas famílias. Cada instituição, entidade e indivíduo deve agir […]

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COMUNICADO SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PRISIONAIS

Considerando a pandemia do COVID -19 (Coronavírus), as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), diversos órgãos nacionais de Saúde, Portaria do CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Portaria do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), e a preocupação da instituição com a preservação […]

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