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ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA – OAB Roraima pede redução de tarifa, suspensão de cortes e faturas e que débitos sejam parcelados após a pandemia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) por meio da Comissão de Defesa do Consumidor encaminhou ofício ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Romeu Donizete Rufino; Orsine Rufino de Oliveira, Presidente Executivo da Roraima Energia; Joaquim Roberto Rodrigues Moreira, […]

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COVID-19: OAB Roraima suspende prazos processuais e adota novas medidas de prevenção

A DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL DE RORAIMA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de prevenção para a contenção do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), diversos órgãos […]

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COVID-19 – OAB Roraima pede prisão domiciliar de 120 dias e saída antecipada para detentos em regime aberto e semiaberto da Pamc

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima requereu à Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Boa Vista a concessão de prisão domiciliar pelo período de 120 dias, bem como seja concedida a saída antecipada aos detentos em regime aberto e semiaberto custodiados na […]

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Conselho Seccional adota medidas de prevenção para a contenção do COVID – 19

A DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL DE RORAIMA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de prevenção para a contenção do Coronavírus (COVID-19); RESOLVE: Art. 1° – Diante da pandemia do coronavírus declarada recentemente […]

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2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

Caros candidatos e candidatas do XXXI Exame de Ordem, Agora é hora de falarmos sobre responsabilidade com a coletividade. O adiamento da 2ª fase do Exame foi uma decisão difícil, tomada com o propósito de proteger vocês e suas famílias. Cada instituição, entidade e indivíduo deve agir […]

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COMUNICADO SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PRISIONAIS

Considerando a pandemia do COVID -19 (Coronavírus), as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), diversos órgãos nacionais de Saúde, Portaria do CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Portaria do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), e a preocupação da instituição com a preservação […]

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NAS RUAS: OAB Roraima reúne autoridades para debater vulnerabilidade de crianças e adolescentes indígenas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Roraima realiza nesta quarta-feira, 11.03, no auditório do MPF (Ministério Público Federal), localizado na Rua General Penha Brasil, 1255, São Francisco, reunião com instituições governamentais e não governamentais para tratar sobre a situação de […]

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8 de Março – Dia Internacional da Mulher!

Mulher, Que nossa luta seja constante pelo protagonismo cada vez maior das mulheres e no combate a qualquer tipo de violência. A OAB Roraima está ao seu lado! 8 de Março – Dia Internacional da Mulher

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Governo atende reclamação da OAB e determina mutirão de Saúde na Pamc na próxima Semana

Com exceção da Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa, todas as audiências na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo) serão suspensas a partir do dia 09 de março (segunda-feira) até o dia 13 de março (sexta-feira), período em que será realizado o mutirão de saúde naquela unidade […]

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OAB Roraima realiza o II Seminário Roraimense de Direito Eleitoral

No dia 27 de março acontece o II Seminário Roraimense de Direito Eleitoral, realizado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Roraima por meio da Comissão de Direito Eleitoral e  apoio institucional da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-RR). O evento reunirá palestrantes de […]

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