Embaixada do Canadá se reúne com OAB para tratar sobre migração venezuelana

O presidente da OAB Roraima, Rodolpho Morais, recebeu nesta segunda-feira (13) a representante da Embaixada do Canadá no Brasil, Nadine Khoury, que está em Roraima esta semana para conhecer de perto as condições em que se encontram os venezuelanos que cruzaram a fronteira para Roraima, fugindo da crise econômica e política do país vizinho.

Participaram da reunião, membros e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Hélio Abozaglo, além do presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB, João Alfredo de Azevedo.

De acordo com a segunda secretária de Assuntos Políticos e Diplomacia Pública da Embaixada canadense, o encontro com a OAB ocorre devido ao papel institucional, e constitucional, de defesa dos direitos humanos e da justiça social.

Estamos aqui para ouvir, conhecer e obtermos um melhor entendimento da situação para que possamos guiar nossas ações”, observou, ressaltando que o trabalho do Canadá nos contextos imigratórios é voltado a apoiar atividades nas áreas de educação e saúde.

O presidente da OAB fez um breve relato da imigração venezuelana para Roraima e informou dados da Polícia Federal sobre o número de venezuelanos que já deram entrada no pedido de permanência provisória no país só este ano, que chega a quase 30 mil pessoas.

Ela afirmou que o entendimento da OAB para o problema está relacionado à falta de coordenação conjunta, que segundo ele, deveria partir do governo federal para colaborar nas ações oferecidas pelos governos estadual e municipal.

Esse fluxo sem um acompanhamento eficaz é preocupante porque Roraima não tem estrutura para receber esse número de pessoas sem um trabalho de triagem, de vacinação e de orientação. E o que estamos vendo são crianças e mulheres em situação de vulnerabilidade, estrangeiros alvos de maus tratos por conta da falta acolhimento”, observa.

Morais informou ainda que o Conselho Federal da OAB já está oficiando organismos internacionais para que colaborem e cobrem do governo brasileiro uma atuação efetiva para ajudar Roraima a receber os migrantes venezuelanos.

É preciso envolver as autoridades, os organismos internacionais, enfim, toda sociedade porque é um problema de todos. Se antes do aumento do fluxo migratório para o Brasil, a população roraimense já sofria com a falta de segurança pública, com a saúde em crise, agora com um número maior de pessoas no estado, consequentemente os problemas vão crescer e precisamos de ações efetivas e bem coordenadas para enfrentarmos esse problema”, ressaltou.

E conclui: “Não vemos perspectivas positivas se a situação continuar como está e se não houver um trabalho concreto. Infelizmente, a OAB não tem poder de polícia, nosso papel é acompanhar e cobrar e é o que estamos fazendo por meio das comissões de Direitos Humanos e de Direito Internacional, que inclusive está providenciando uma cartilha de orientação para ser distribuída aos migrantes”, explicou.

O presidente informou, por fim, que vai entregar à representante da Embaixada do Canadá o mesmo relatório que a OAB Roraima encaminhou ao Conselho Federal sobre o fluxo imigratório e as sugestões apontadas como o trabalho de acolhimento em Pacaraima com a vacinação dos venezuelanos que estão entrando no Brasil por Pacaraima.