II CICLO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE DE RORAIMA

A segunda edição do evento científico realizado nesta quinta-feira, 14.11, em parceria entre a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/RR e o Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM) foi edificado pelo projeto Direito Médico: um olhar para o futuro.

O projeto prima pela sustentabilidade, iniciação científica, e objetiva, sobretudo, que o público alvo se torne profissionalmente mais ilustrado com os conhecimentos desse novo ramo jurídico que é o Direito Médico.

O evento reuniu no auditório do CRM/RR palestrantes renomados. O conferencista em Direito Médico, Alessandro Timbó, abordou o tema “O Direito Médico e a Responsabilização dos Profissionais Médicos no Brasil”.

Alessandro Timbó é Médico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2002); Empresário, Pós-graduado em Marketing (UNIFACS/2004); Advogado, graduado em Direito (UCSAL/2017); Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL/2017); Mestre em Direito (Bioética) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Pesquisador do Grupo VIDA (Bioética e Direito Médico), Coordenado pela profa. Dra. Mônica Neves Aguiar. Professor da Graduação (Teoria do Direito) e da Pós-Graduação (Direito Médico) da UCSAL. Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico (EAD) do CERS. Advogado, Palestrante e Parecerista atuante em Direito Médico.

A rodada de conversas foi coordenada por Marcelo Arruda, médico pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade estadual de Pernambuco  (FCM/UPE 1999), residência médica em Ortopedia e Traumatologia pelo Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE / 2003), membro da Sociedade Médica Brasileira de Tratamento por ondas de choque; preceptor do programa de residência medica em Ortopedia e Traumatologia  UFRR/HGR desde 2011, Coordenador do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Estado de Roraima (2013-Fev-2018) (Ago-2018 – Atual), Conselheiro do CRM/RR desde 2013, Sub-Corregedor do CRM/RR ( 2013-2016), 1° Corregedor do CRM/RR (2016 -Atual).

E teve como mediador o advogado, Michael Nóbrega, graduado em Direito, pela Universidade Federal de Roraima (2014); Pós Graduado em  Direito Público com ênfase em Administração Pública (2017), com Licenciatura para Docência no Ensino Superior pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus; Pós-Graduado em direito Processual Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2018); e Presidente da Comissão Especial de Direito médico e da Saúde da OAB- Seccional Roraima.

Em Direito Penal, o tema da Conferência foi “A Cadeia de Custódia das Provas e a Responsabilização dos Profissionais de Saúde”, abordado pelo advogado, Raimundo de Albuquerque, especialista na área criminal e militar; Membro efetivo da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM); Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal em Roraima (ANACRIM/RR); Coordenador das Comissões Nacionais da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM); Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal); Pós-Graduado em Ciências Penais; Professor do Centro Universitário Estácio da Amazônia no curso de pós-graduação e graduação em Direito nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Criminologia; Professor de pós-graduação em Direito Processual Penal Militar na Faculdade São Braz, Curitiba/PR; Autor de livros e artigos jurídicos; Palestrante e Conferencista. Sócio-fundador do escritório Albuquerque Advocacia e Consultoria. Colunista do site Sala de Aula Criminal. Colunista professor do site Canal Ciências Criminais e Professor do site Canto Jurídico.

A rodada de conversas foi coordenada pela médica, Nympha Akel Salomão, formada pela Universidade Federal do Amazonas- AM. Especialista em Pediatria e Perícia Médica. Foi Presidente da Associação Roraimense de Pediatria por 2 gestões ; Presidente da Associação de Medicina Legal e Perícias Médicas, atualmente é a Primeira Tesoureira do CRM/RR e Presidente da Associação Médica – AMB Federada RR.

A mediação da rodada de conversa foi conduzida pelo presidente da OAB  Roraima e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Roraima (ABRACRIM -.RR), Ednaldo Gomes Vidal, licenciado em Pedagogia, pela Universidade Estadual de Campina Grande; em História, pela UFPB(1994); Direito, pela UFPB(1992); Pós- graduado em Ciências Criminais, Direitos Constitucional e Humanos (Atual da Amazônia – 2002) , oficial da reserva de Cavalaria do Exército Brasileiro (1982) e Ex-Delegado da Polícia Civil da Paraíba (1995).

Em Bioética Clínica, o conferencista Allex Jardim abordou o tema “Morrer com Dignidade: o Direito e suas Fronteiras Jurídicas”. Allex Jardim é médico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – 2002). Possui Residência em  Oncologia Clínica pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA/2007). Mestre em Economia da Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS – 2011). Doutor em Medicina pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em conjunto com Albert Einstein School of Medicine – Universidade de Nova York (2015). Pós – doutorado em Doenças Infecciosas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES – 2019). Médico Oncologista da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima. Professor Assistente do Curso de Medicina e Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde – Universidade Federal de Roraima.

A rodada de conversas foi coordenada pela médica Rosa Leal, formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA – 1983). Com Residência médica em  Pediatria (UFMA). Desde 1994, atua como Conselheira no Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM – RR). Vice-presidente do CRM – RR (2013/2018). Presidente do CRM – RR (2018 – atual). Médica Pediatra no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, na UTI Neonatal, e representante do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade Roraimense de Pediatria.

A mediação da rodada de conversa foi conduzida pela médica Lilian  Moraga,  formada pela Universidade Federal de Roraima (UFRR/2007); Com Residência em Clínica M édica HGR/RR(2008-2010); Residência em Geriatria pelo HSPE/ SP (2010-2012); Especialização em Cuidados Paliativos pelo Instituto Paliar / SP 2010; Complementação em Geriatria pelo HCFMUSP 2012; Professora, Pesquisadora e Coordenadora da Geriatria da UFRR; Coordenadora do Ambulatório de Geriatria do Hospital Coronel Mota; Mestre em Ciências da Saúde pela UFRR; Doutoranda em Saúde Pública pela UCES/ AG

Durante o evento houve ainda exposição de pôsteres, escolha do melhor trabalho e premiação do trabalho destaque.

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