OAB Roraima presente no Manifesto dos Direitos do Consumidor no CFOAB

O presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, compôs a mesa ao lado do diretor financeiro do Conselho, Antonio Oneildo, e presidente da Comissão Nacional, Marié Miranda

A OAB Roraima esteve representada no Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor, pelo Conselho Federal através da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor, que aconteceu nesta quarta-feira (14), em Brasília. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Ronnie Brito, participou do evento, representando a Seccional Roraima.

Segundo ele, o ato é necessário neste momento em que diversos órgãos de defesa do consumidor discutem e percebem inúmeras situações de desrespeito aos direitos do consumidor, “o que consideramos ser um retrocesso a toda conquista alcançada até o hoje”.

“Queremos apresentar para a sociedade, para o poder legislativo e judiciário que não aceitaremos nenhum tipo de retrocesso no que tange os direitos dos consumidores, que consideramos cláusula pétrea as conquistas dos consumidores”, ressaltou Brito.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compôs a mesa de abertura do evento ao lado do diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira; os membros da Comissão Nacional e do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo. O ato contou ainda com a presença de vários presidentes de comissões estaduais, bem como de diversas instituições que atuam na defesa do consumidor.

No mesmo dia, aconteceu a reunião da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor e na oportunidade Ronnie Brito reforçou o convite aos presidentes estaduais a prestigiarem o 1 Seminário Roraimense de Direito do Consumidor, marcado para os dias 12 e 13 de abril, no Fórum Advogado Sobral Pinto.