OAB Roraima realiza o II Seminário Roraimense de Direito Eleitoral

No dia 27 de março acontece o II Seminário Roraimense de Direito Eleitoral, realizado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Roraima por meio da Comissão de Direito Eleitoral e  apoio institucional da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-RR). O evento reunirá palestrantes de vários Estados no auditório do Fórum Sobral Pinto, das 8h às 18 horas, que abordarão diversos assuntos voltados para o tema central “Eleições 2020: O fim das Coligações Proporcionais”.

O público alvo do evento são os advogados e as advogadas, estudantes de direito, deputados (as) estaduais e deputados (as) federais, prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e servidores (as) públicos (as), conforme explicou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Andreive Ribeiro.

Ele destacou que às vésperas de uma eleição municipal e diante de muitas modificações nas regras eleitorais é necessário dar conhecimento à população sobre o novo modelo de eleição. Pelo menos 11 palestrantes entre Mestres e Doutores em Direito são presença confirmada no evento.

“O Seminário tem como finalidade contribuir com o conhecimento sobre o Direito eleitoral, especialmente para esta campanha de 2020, marcada por mudanças de maneira a atender aos assessores e aos próprios políticos em um pleito diferenciado. E a OAB está imbuída em colaborar com esta atualização na legislação para beneficiar a sociedade em geral”, afirmou.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no link: https://www.even3.com.br/isrdde2020/ . O valor das inscrições é de R$ 20 para o público em geral e R$ 40 para advogados.

PROGRAMAÇÃO E PALESTRANTES

9h – Cerimônia de Abertura;

9h30 – Conferência de Abertura: Os Efeitos do Fim das Coligações Proporcionais sobre os Partidos, o Eleitor e a Eleição: pulverização de disputa, bipolarização identitária e grupos temáticos.

Apresentadora: Rozane Ignácio, Juíza Eleitoral do TRE/RR.

Conferencista: Bruno Reis (MG) – Cientista Político e Professor (Mestre e Doutor em Ciência Política e professor e pesquisador na área, com ênfase recente no estudo comparativo da interação entre sistemas eleitorais e financiamento de campanhas).

10h15 – Painel I: A Propaganda na Pré-campanha e na Campanha Eleitoral: limites de meio e de forma, abuso, grupos focais e acessibilidade.

Expositora: Marilda de Paula Silveira (DF) – Professora e advogada (Mestra e Doutora em Direito Público e advogada eleitoralista).

Expositor: Joelson Dias (DF) – Ex – Ministro do TSE e advogado (Mestre em Direito, ex-Ministro do TSE e advogado eleitoralista).

11h15 – Painel II: O Financiamento da Pré-campanha e da Campanha Eleitoral e a Prestação de Contas: dever de transparência e de fomento da participação feminina.

Expositora: Margarete Coelho (PI) – ex-Vice-Governadora do Piauí e atual Deputada Federal pelo mesmo Estado (Mestra e Doutoranda em Direito).

Expositor: Luiz Magno Pinto Bastos (SC) – Professor e advogado (Mestre e Doutor em Direito, com Pós-doutorado em Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, e advogado eleitoralista).

12h15 – Almoço;

14h30 – Painel III: Partidos Políticos: autonomia e democracia interna.

Expositora: Ezikelly Silva Barros (DF) – Advogada (Mestra em Direito Constitucional e advogada eleitoralista).

Expositor: Fernando Neisser (SP) – Advogado (Mestre e Doutor em Direito e advogado eleitoralista).

16h – Painel IV: O Contencioso Eleitoral e as Consequências dos Votos Nulos e Anulados: cassação de registro, de diploma e de DRAP.

Expositora: Polianna Santos (DF) – Assessora de Gabinete de Ministro do TSE (Mestra em Direito Político).

Expositora: Roberta Maia Gresta (DF) – Assessora de Gabinete de Ministro do TSE  (Mestra e Doutora em Direito Político).

Expositor: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (PB) – Advogado – (Mestre e Doutor em Direito e advogado eleitoralista).

17h30 – Conferência de Encerramento: “Os Partidos Invisíveis”.

Apresentador: Francisco Guimarães, Juiz Eleitoral do TRE/RR.

Conferencista: Vânia Siciliano Aieta (RJ) – Professora e Advogada (Mestre e Doutora em Direito Constitucional, com Pósdoutorado em Direito Político, e professora do Programa de Pós – Graduação em Direito da UERJ).

18h – Encerramento.

 

Assessoria de Comunicação da OAB/RR