OUVIDORIAS: Conselheiro de RR representa OAB no Ministério dos Direitos Humanos

O conselheiro federal Alexandre Dantas representou o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia em evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi representada pelo conselheiro federal de Roraima, Alexandre Dantas, que é Ouvidor-Adjunto do Conselho Federal, no encontro realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, que aconteceu nesta quinta-feira (3), em Brasília.

O evento tinha como foco central a divulgação do balanço anual completo de dados da Ouvidoria Nacional, com números sobre as violações de Direitos Humanos em todo o Brasil. Houve ainda uma mesa de debates tratando sobre a importância dos canais de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na prevenção e enfrentamento das violações de direitos humanos.

O conselheiro de Roraima participou das discussões, abordando os atendimentos realizados na Ouvidoria da OAB e destacou o papel do advogado e da instituição na defesa dos direitos humanos.

Por fim, Alexandre Dantas apresentou detalhes da crise humanitária venezuelana, especial o reflexo que dessa situação à população roraimense e o papel da Seccional Roraima na defesa da advocacia e das pautas humanitárias das pessoas com restrição de liberdade.

BALANÇO

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério de Direitos Humanos, em 2017, os canais administrados pela pasta receberam um total de 142.665 denúncias, com média de 390 por dia. Entre os públicos considerados mais vulneráveis após a análise de dados estão Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com deficiência e a população LGBT.

As violações contra crianças e adolescentes representam 58% do total de ligações recebidas, incluindo relatos de negligência e violência psicológica, física e sexual. A quantidade de denúncias neste módulo aumentou 10% na comparação com os dados de 2016.

Pessoas idosas e pessoas com deficiência são vítimas principalmente de negligência, violência física, psicológica e abuso financeiro. Para o público LGBT, a violação mais frequente é a discriminação.