PANDEMIA: OAB/RR é favorável à continuidade das audiências virtuais

Diante do cenário atual enfrentado pelo sistema de saúde roraimense, com alto índice de infectados pelo novo Coronavírus, um número de crescentes de mortes diárias e colapso das unidades de saúde para atender a demanda, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) manifestou-se favorável pela continuidade das audiências virtuais no âmbito estadual.

A previsão do retorno das atividades presenciais está marcado para o dia 15 de junho (segunda-feira), conforme a resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 1º de junho de 2020. Entretanto, a diretoria da OAB/RR entende que é necessária a continuidade da suspensão, mesmo a resolução do CNJ disciplinando regras mínimas para o restabelecimento dos serviços nos Tribunais, visando à prevenção de contágio da COVID-19.

O presidente da OAB/RR, Ednaldo Gomes Vidal explica que, na atual situação em que se encontra o sistema de saúde em Roraima com as infecções e mortes pela COVID-19, realizar as audiências presenciais se torna tecnicamente inviável e inadequado uma vez que coloca em risco a saúde de todos que atuam no Sistema Judiciário. Além disso, ele destacou que os instrumentos tecnológicos utilizados na prestação jurisdicional estão atendendo as necessidades da advocacia.

“O Estado de Roraima ainda não está em condições de relaxar as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) diante do quadro atual. A retomada das atividades presenciais só agravaria a situação. Além disso, entendemos que as tecnologias utilizadas para a realização de audiências tem sido satisfatórias nesse momento”, afirmou.