Presidente da OAB cobra ações efetivas de comitiva do Ministério dos Direitos Humanos

Desde o ano passado que a OAB solicita ação integrada entre as instituições sob a coordenação do governo federal.

O presidente da OAB Roraima, Rodolpho Morais, participou na noite desta terça-feira (6) de uma reunião interinstitucional para receber a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e convocada pelo Tribunal de Justiça de Roraima.A reunião aconteceu após um dia de visitas aos abrigos de venezuelanos em Pacaraima e à praça Simón Bolívar em Boa Vista.

Além da Seccional, responderam ao convite para visita a Roraima feita pelo ministro interino da pasta, Gustavo do Vale Rocha, órgãos como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Polícia Federal, Ministérios públicos do trabalho, militar, Procuradoria do Trabalho, Conselho Nacional do Ministério Público, Advocacia Geral da União, Exército, Aeronáutica, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública de Roraima, Secretaria Nacional de Justiça, parlamentares federais, Tribunal de Justiça, governo do estado, prefeitura e Assembleia Legislativa.

Diante da diversidade da comitiva que esteve durante todo o dia em Roraima, conhecendo as condições em que vivem os migrantes venezuelanos em Boa Vista e Pacaraima, Rodolpho Morais afirmou que há quase um ano a OAB tem cobrado esse comprometimento de todos e, principalmente, uma iniciativa do governo federal para coordenar as ações conjuntas que devem ser desenvolvidas para enfrentar o a crise migratória venezuelana.

Há muito estamos reclamando essa integração das instituições para resolver o problema aqui em Roraima. E fico muito feliz de ver isso aqui sendo concretizado hoje”, comemora.

Mesmo com a iniciativa, Morais volta a cobrar ações concretas do grupo. “Faço uma súplica, senhor ministro, porque o tempo urge. As pessoas estão morrendo de fome, não tem o que comer”, ressaltou.

O ministro Gustavo Rocha explicou que a segunda vinda dele a Roraima tem exatamente esse propósito, reunir visões diferenciadas do problema para, juntos, os órgãos públicos encontrarem saídas efetivas para o desequilíbrio populacional que o estado vive, que consequentemente aumenta a demanda nos serviços de saúde e educação.

“Essa é a segunda vez que eu venho aqui a Roraima para tratar deste assunto. Estive aqui com o Presidente da República na segunda-feira de carnaval. Naquele momento, buscávamos uma solução normativa, e foi quando editamos um decreto e uma medida provisória com as atitudes emergenciais. Depois, nós consideramos que, dessa vez seria importante uma visão multidisciplinar da crise. Por isso, viemos com uma comitiva diferente: incluimos o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar, a Polícia Federal, todos com suas visões e especialidades para contribuir na busca das soluções”, afirma.

“Todos sabem e a gente vê muito na TV, mas quando a gente chega aqui acaba se sensibilizando. O abrigo dos warao impressiona e percebe-se que realmente vai ser necessário ter uma atitude proativa para resolver este problema. Aqui infelizmente não há a dignidade necessária para as pessoas viverem. “, afirmou o ministro.

Os representantes do CNJ, CNMP, Procuradoria geral do Trabalho, DPU, Exército, Secretaria Nacional de Justiça, Assembleia e parlamentares federais fizeram considerações sobre a visita e apresentaram algumas sugestões para o problema.

Ações como a criação de cooperativas de venezuelanos para trabalhar com agricultura, a criação de um Conselho Estadual de Refugiados e cobrança ao governo federal para liberação da construção do Linhão de Tucuruí para ligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) estiveram entre os pontos considerados urgentes para ser analisados.