Presidente da OAB/RR é condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT11

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Ednaldo Vidal, foi agraciado nesta terça-feira, 12.08, com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT11.

A outorga ocorreu no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no Campus do Paricarana, durante a Conferência Internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito na atualidade que abordou o tema “Teoria dos princípios fundamentais, proporcionalidade e direitos sociais”.

O evento foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), por meio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11).

A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno regional. Desde a sua criação é concedida para autoridades e pessoas que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Escola Judicial e desenvolvimento do Estado.

Ednaldo Vidal agradeceu e destacou que OAB Roraima sempre estará de portas abertas para dialogar e colaborar com todos os seguimentos da sociedade roraimense. “E receber esta honraria juntamente na presença do jurista Robert Alexy, formulador da teoria da proporcionalidade, é gratificante neste sentido”, afirmou.

Conferência

Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito alemão e mundial da atualidade. Ele abordou o tema “Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e as Leis de Princípios Colidentes. O Sistema Robert Alexy”. O jurista é professor titular de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrecht de Kiel / Alemanha. Possui formação em Direito e Filosofia pela Universidade Georg-August, de Göttingen. Seu PhD, defendido em 1976, rendeu o livro “Teoria da Argumentação Jurídica”, publicado em 1978 e difundido mundialmente. Em 1984, produziu outro trabalho de relevância internacional, “Teoria dos Direitos Fundamentais”, um clássico da Teoria do Direito.

Em Boa Vista, a conferência contou com o apoio da UNOESC, UFRR, UERR, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, do Banco do Brasil, do Exército Brasileiro, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Universidade Estácio de Sá, Faculdades Cathedral, Polícia Militar, Exército Brasileiro e Corpo de Bombeiros Militar.