A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que, enquanto o processo eletrônico não tiver implantado no 2º Grau de Jurisdição, os recursos nos processos eletrônicos deverão ser interpostos por meio físico. O Provimento publicado no dia 7 de abril no Diário […]
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As contas da Seccional de Roraima e da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR), ambas do exercício de 2013, cujo relator foi o conselheiro estadual Venilson Batista da Mata, foram aprovadas no dia 31 de março, por unanimidade, pelos conselheiros estaduais, integrantes da Conselho da […]
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A Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recém-criada e que tem como presidente o advogado Francisco Macedo, tem a finalidade fiscalizar e proteger os direitos e as pessoas portadoras de deficiência. Conforme o presidente, os membros estão fazendo um plano de trabalho e […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) solicitou à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) a realização de uma audiência pública para discutir com os deputados estaduais, a sociedade civil e o setor produtivo, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 009/2014. O […]
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sexta-feira, 28 de março de 2014 às 23h00 Brasília – Conforme anunciado pelo Conselho Federal da OAB durante o Encontro de Ministros e Juízes Eleitorais Egressos da Advocacia, realizado no último dia 21, o Curso de Advocacia Eleitoral da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da OAB já […]
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