Dessa vez os debates vão tratar de temas como partilha, adoção, união estável e os procedimentos nas ações de família
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) realizam, em maio, mais um Simpósio de Direito da Família. O evento, que tem a coordenação da Comissão de Direito da Família e Sucessões e da Escola Superior da Advocacia (ESA), começará às 15h, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto.
O simpósio é direcionado aos profissionais da advocacia, estudantes e público em geral, e vai reunir juristas que atuam na área de família e sucessões abordando temas como adoção, partilha, união estável e os procedimentos nas ações judiciais de família.
De acordo com a presidente da Comissão de Família, Thaís Ferreira, a iniciativa para promover o debate partiu da constatação dos impactos causados pelo Novo CPC no direito de família e a constante necessidade de desenvolvimento e estudo dos temas deste ramo do direito.
“O evento terá uma tônica processual sobre o direito de família e sucessões, abordando temas relevantes para a comunidade acadêmica e para os operadores do Direito. Além disso, contará com a participação de palestrantes exponenciais que certamente contribuirão para a realização de um excelente evento”, afirma a advogada.
PALESTRANTES
A advogada Denise Calil, presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB, vai abrir as apresentações do simpósio com a palestra sobre ‘Aspectos históricos e relevantes do instituto da adoção no Brasil’. A advogada é especialista em Direito Civil, presidente do IBDFam em Roraima e membro da Comissão Nacional da Criança do Conselho Federal da OAB.
O segundo debate do dia terá a professora Isete Albuquerque falando sobre ‘Tratamento processual da união estável para o Direito Material’. A advogada é mestre em Direito Público, especialista em Direito Tributário e Direito Constitucional, professora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFRR, e membro do IBDFam.
A terceira palestra terá o professor de Direito de Família, Dimas Messias de Carvalho, de Minas Gerais, que vai falar sobre ‘Inventário e partilha judicial no Novo CPC’. Dimas é mestre em Direito Público, promotor de justiça aposentado, advogado e membro do IBDFam e da Academia Lavrense de Letras (ALL).
O advogado Moisés de souza Coelho Neto vai finalizar as apresentações discutindo ‘Procedimento Geral nas ações familiares no CPC de 2015’. Ele é consultor jurídico, coordenador da Previdência estadual da Paraíba, diretor da ESA/OAB paraibana, pós graduado em Contratos e consumo, professor de Direito Processual, Civil e de Consumo no Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP).