O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise do novo provimento sobre a publicidade na advocacia e aprovou o texto. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais […]
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O juiz diretor do Fórum Cível, Angelo Augusto Graça Mendes, revogou a Portaria n° 1, de 1° de julho de 2021, que suspendia o acesso da Advocacia às dependências do Fórum Sobral Pinto. Uma nova Portaria foi publicada nesta segunda-feira, 12 de julho, no Diário Eletrônico do […]
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A nova Tabela de Honorários da OAB Roraima entrou em vigor nesta quinta-feira, 8 de julho, com a publicação no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de importante instrumento para a Advocacia, servindo de parâmetro para garantir assim a defesa das prerrogativas e coibir […]
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, requereu ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), nesta sexta-feira, 8 de julho, a revogação da Portaria n° 01 de 1° de julho de 2021, para garantir aos advogados, quando não for possível […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), protocolou ofício nesta quinta-feira, 1º de julho, junto ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), solicitando informações sobre a disponibilidade de leitos e recomendando que o governador Antonio Olivério Garcia e o secretário estadual […]
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Em sessão virtual extraordinária realizada nesta terça-feira, 22.06, o Conselho da Seccional Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios. A tabela inclui a inconstitucionalidade de estipulação do salário mínimo como base de fixação de honorários; análise específica quanto aos […]
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A obra de reforma e ampliação da nova sede da OAB Roraima completou 120 dias, com mudanças na estrutura predial e adequação para ser entregue à Advocacia roraimense ainda no segundo semestre deste ano. O contrato com a empresa executora da obra foi assinado no dia 21 de […]
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O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão virtual extraordinária, nesta quinta-feira (17), para analisar o texto do novo provimento sobre a publicidade. A proposta visa atualizar o provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e de consulta […]
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A OAB Roraima reuniu na tarde desta quinta-feira, 17 de junho, o III Colégio de Presidentes de Comissões por videoconferência para avaliar os projetos realizados pelas Comissões e realizar o planejamento para as atividades do segundo semestre do corrente ano. Durante o evento, os participantes usaram a […]
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O Tribunal de Ética e Disciplina, juntamente com a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), emitiu Recomendação Preventiva sobre a veiculação de publicidade de serviços advocatícios de forma indevida em âmbito estadual. A recomendação é […]
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