Comissões

Copa do Mundo de Futebol para Advogados, Budapeste 2014.

Copa do Mundo de Futebol para Advogados. Budapeste, 23 de maio à 1º de junho de 2014. Mais informações em: www.mundiavocat.com

Leia mais

TELEFONIA MÓVEL OAB-RR protocola pedido de abertura de Inquérito Civil Público junto ao MPRR

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) protocolou na segunda-feira, 7, uma representação com pedido de abertura de inquérito civil público para apurar os abusos e desrespeitos praticados pelas operadores de telefonia móvel em desfavor dos consumidores roraimenses. O documento foi recebido pelo titular […]

Leia mais

OAB ofertará treinamento gratuito dos sistemas PJE e Projudi

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, ofertará na próxima semana dois treinamentos gratuitos de operacionalização dos sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJE) e do Projudi (Processo Judicial Digital). Conforme o presidente da […]

Leia mais

TELEFONIA MÓVEL OAB-RR protocola pedido de abertura de inquérito cívil público junto ao MPF-RR

Com objetivo de ampliar o leque de órgãos que atuam em defesa do consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) também protocolou representação com pedido de abertura de inquérito civil público junto ao Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR), na Procuradoria Regional dos […]

Leia mais

OAB protocola representação no Procon-RR em desfavor das operadoras de telefonia móvel

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) protocolou junto ao Proncon Roraima, na sexta-feira, 5, uma representação contra as quatro operadoras de telefonia móvel para que medidas administrativas sejam providenciadas em favor dos consumidores. O documento foi recebido pelo secretário de Justiça e Cidadania, […]

Leia mais

Competência

Compete à Comissão de Defesa do Consumidor: a) amplo estudo sobre a aplicação e aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina; b) a divulgação dos estudos dessa legislação específica e sua maior difusão nos meios […]

Leia mais

Discurso da presidente na solenidade de apresentação da comissão aos órgãos públicos e movimentos sociais

“Prezado senhores e senhoras. Ha muitos e muitos anos temos presenciado por todo Brasil manifestação contra a descriminação, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Como operadores do Direito, sabemos que a Carta Magna em seu artigo 5ª trata dos direitos e deveres individuais e coletivos que […]

Leia mais

Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB é apresentada

A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB/RR) apresentou oficialmente na sexta-feira, na sede da instituição, a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, formada por oito membros, criada na atual gestão, que tem como finalidade, defender os direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e […]

Leia mais

Comissão da OAB decide acompanhar concurso

Os membros da Comissão de Defesa do Patrimônio e Gastos Públicos, reunidos na noite de ontem (25), decidiram como uma de suas prioridades acompanhar a realização e execução do concurso público da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) em virtude dos diversos questionamentos por parte dos interessados no […]

Leia mais

Novos membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB são nomeados

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Fraxe, nomeou na tarde do dia 24/07/2013 os membros da Comissão de Direito Ambiental, que tem à frente como presidente o advogado Walker Sales Silva Jacinto, que está assumindo a função pela segunda vez. Entre as metas […]

Leia mais
Precisa de ajuda? Fale Conosco