Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de […]
Leia mais
Com todas as medidas de prevenção adotadas e obedecendo ao que determina o Decreto Municipal e demais órgãos sanitários e de saúde em decorrência da Pandemia da Covid-19, a OAB Roraima realiza nesta sexta-feira, 6 de agosto, no Espaço Cenarium, a partir das 17h30min, cerimônia alusiva ao […]
Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) soma-se à nota de repúdio assinada pelo Conselho Seccional OAB Goiás em vista da hedionda e bárbara violência perpetrada contra o advogado ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR (OAB-GO), por policiais militares durante uma abordagem na cidade de Goiânia […]
Leia mais
Em reunião com o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 21.07, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Augusto Araújo de Noronha, assinou a liberação de recursos para a conclusão da climatização do auditório da […]
Leia mais
O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise do novo provimento sobre a publicidade na advocacia e aprovou o texto. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais […]
Leia mais
A nova Tabela de Honorários da OAB Roraima entrou em vigor nesta quinta-feira, 8 de julho, com a publicação no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de importante instrumento para a Advocacia, servindo de parâmetro para garantir assim a defesa das prerrogativas e coibir […]
Leia mais
O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão virtual extraordinária, nesta quinta-feira (17), para analisar o texto do novo provimento sobre a publicidade. A proposta visa atualizar o provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e de consulta […]
Leia mais
A OAB Roraima reuniu na tarde desta quinta-feira, 17 de junho, o III Colégio de Presidentes de Comissões por videoconferência para avaliar os projetos realizados pelas Comissões e realizar o planejamento para as atividades do segundo semestre do corrente ano. Durante o evento, os participantes usaram a […]
Leia mais
Nesta quinta-feira, 27.05, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Roraima, Hélio Abozaglo, esteve em visita institucional ao superintendente da Polícia Federal no Estado, José Roberto Peres, empossado no […]
Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), reunirá na próxima quarta-feira, 26 de maio, grandes nomes da advocacia nacional para debater a “Inclusão, Diversidade e Paridade” e “A aplicabilidade do Direito na Defesa das Mulheres”, na II Conferência Estadual virtual da Mulher Advogada, que […]
Leia mais