Atuação da OAB já garantiu importantes vitórias no combate à corrupção Brasília – Com o compromisso inafastável de ser a voz constitucional do cidadão, a OAB tem atuado de maneira decisiva em assuntos que impactam diretamente a vida do País. O exemplo mais recente foi a decisão […]
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STF acolhe ações da OAB e confirma que não é necessária autorização para STJ julgar governador Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764 e 4797), propostas pelo Conselho […]
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OAB e entidades vão à Câmara contra tramitação de urgência da reforma trabalhista Brasília – A OAB Nacional e mais de 20 entidades da sociedade civil se uniram nesta quarta-feira (26) contra a tramitação de urgência da reforma trabalhista apresentada pelo governo federal e em análise pelo […]
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STF divulga questionamento da OAB questiona sobre custas judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou esta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5689, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da OAB Roraima que questiona, STF, norma do Estado de Roraima que […]
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OAB realiza o 1º Colégio de Secretários-Gerais com participação de todas as Seccionais Brasília – Foi realizado nesta quarta-feira (5) o I Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB. O evento reuniu dirigentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para debater assuntos ligados ao dia […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima vai reunir, nesta quinta-feira (30), quase 30 instituições patronais e de trabalhadores de diversas categorias para discutir a Reforma Trabalhista. As discussões acontecem no Plenário da OAB, às 9h. De acordo com o presidente da OAB Roraima, Rodolpho […]
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OAB cobra decisão final da Câmara sobre bagagens Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou nesta terça-feira (21) a necessidade de uma definição da Câmara dos Deputado a respeito da resolução 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A resolução autoriza que companhias […]
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Carta contra retrocesso no direito do consumidor é entregue ao Ministério da Justiça O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Roraima, Ronnie Brito, esteve na comitiva que se reuniu, esta semana, com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, em Brasília. Na ocasião, os representantes […]
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OAB lança movimento por política de fortalecimento da defesa do consumidor Brasília – A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (14), juntamente com outras entidades, o Movimento pela Reconstrução e Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor. Ele tem como objetivo resgatar o respeito aos direitos […]
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PEC da reforma é “retrocesso inadmissível que a sociedade não pode aceitar”, diz Lamachia Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez duras críticas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 na tarde desta terça-feira (14) na abertura do ato “Por uma proposta […]
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