Nacionais

OAB vai analisar decisões judiciais sob a tese do ‘mero aborrecimento’

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OAB vai analisar decisões judiciais sob a tese do ‘mero aborrecimento’ Começa hoje (4) a segunda etapa da campanha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visa debater e tentar modificar o entendimento do Judiciário quanto a tese do ‘mero aborrecimento’ nos julgamentos de ações de […]

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Diretores debatem formas de otimizar a utilização de recursos na OAB

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Diretores debatem formas de otimizar a utilização de recursos na OAB Aconteceu esta semana, em Brasília, a 11ª edição do Seminário de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB. O objetivo do encontro foi reunir diretores e servidores que lidam com finanças e orçamento e buscar nas discussões […]

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Banco do Brasil diz à OAB que terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás

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Banco do Brasil diz à OAB que terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (28), três representantes do Banco do Brasil na sede da entidade, em Brasília. A reunião foi marcada após a OAB cobrar, em ofício, […]

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Começam as inscrições para o 21º Exame de Ordem Unificado

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Começam as inscrições para o 21º Exame de Ordem Unificado Já estão abertas as inscrições para o 21º Exame de Ordem Unificado, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O período de inscrições começou ontem (26) e segue até as 23h59 do dia 10 de outubro. […]

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OAB lança campanha ‘Mero Aborrecimento Tem Valor’ em Roraima

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OAB lança campanha ‘Mero Aborrecimento Tem Valor’ em Roraima No mês em que se comemora os 26 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão lançando em todo o país a campanha ‘Mero Aborrecimento Tem Valor’. […]

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Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

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Em Alagoas, presidentes reafirmam protagonismo da advocacia no atual momento do país Maceió (AL) – Foi aberto na noite desta quinta-feira (22), em Maceió, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. No evento, que reúne dirigentes de todo o país, os presidentes ressaltaram a necessidade de […]

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Entra em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

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Brasília – Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de setembro, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da advocacia brasileira no exercício da profissão. Os debates foram intensos e amplamente democráticos para a construção do texto final. Com início da […]

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OAB recolhe assinaturas contra resolução da Anac que pretende cobrar por malas despachadas

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Brasília – Está no ar desde o dia 8 de agosto o hotsite Bagagem Sem Preço. Por meio dele, a OAB está recolhendo assinaturas contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que pretende liberar as empresas aéreas a cobrar pelas bagagens que são despachadas […]

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CNJ Serviço: Quais as garantias para filhos de casais em conflito doméstico?

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Os magistrados, com apoio dos núcleos multidisciplinares das varas especializadas em violência doméstica, têm trabalhado no sentido de fazer as avaliações em relação aos filhos dos casais em conflito doméstico. Nos casos envolvendo a Lei Maria da Penha, quando há medida protetiva de não aproximação do cônjuge […]

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STJ divulga teses sobre incidência de PIS e Cofins em aluguel

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As teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas no Pesquisa Pronta, sistema de busca de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. São oito decisões sobre o tema. O STJ entende que as receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas […]

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