As recentes alterações legislativas promovidas pela Reforma Trabalhista atingem diretamente o mercado, as relações de trabalho já existentes e as futuras contratações, exigindo atenção de todos os profissionais que atuam na área, seja no departamento interno de uma organização, seja no dia a dia de um escritório […]
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Em recurso extraordinário, o Ministério Público Federal reclama da decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que tirou a obrigação da OAB de prestar contas ao TCU. O MPF argumenta violação do artigo 70 da Constituição Federal, apontando para a natureza jurídica da […]
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Em reunião ocorrida na segunda-feira, 12.10, com o governador Antonio Denarium no Palácio Senador Hélio Campos, a diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) apresentou proposta para alteração do Decreto nº 87, de 12 de julho de 1991, que instituiu o Conselho Penitenciário […]
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Dentre as várias ações realizadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Roraima (CMA/OAB-RR), a realização de palestras por meio de parceria institucional está possibilitando às mulheres refugiadas atendidas no Centro de Acolhimento São Vicente 2, gerenciado pela organização Fraternidade sem Fronteiras, o conhecimento sobre a legislação […]
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Com abordagem sobre o tema “Direitos Humanos”, o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, ministrou palestra de abertura do I Curso de Ações Prisionais da FTIP (Força Tarefa de Intervenção Penitenciária), ocorrido nesta sexta-feira, 10.10, no auditório 1º SGT QEPM Leomilton Pires Silva da Academia de […]
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O presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima, vem a público manifestar repúdio ao teor preconceituoso, equivocado e errático do artigo redigido pelo articulista Hélio Schwartsman, publicado na edição de hoje, dia 06.10.2020, daquele respeitado jornal, que tanto prestigia o […]
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O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, determinou na quinta-feira, 1° de outubro, a realização de uma diligência na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) para apurar denúncia de violação das prerrogativas nas primeiras horas do dia. Conforme a denúncia, estava ocorrendo desrespeito ao protocolo de […]
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A campanha de testagem em massa para Covid-19 realizada pela Secretaria estadual de Saúde (Sesau) vai ocorrer no dia 30 de setembro (quarta-feira), na sede provisória da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), localizada na Avenida Ville Roy, 1830, Caçari, com pelo menos mil […]
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O advogado Marcos Pollon, que chegou a Roraima no dia 21 para visitar órgãos ligados à segurança pública, esteve nesta terça-feira, 22.09, em visita à Seccional da OAB Roraima, para tratar sobre as mudanças recentes na legislação que ampara o porte de armas em trânsito aos colecionadores, […]
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A OAB Nacional promoverá nesta quinta, 17/9, a partir das 17h (horário de Brasília), um encontro virtual para falar sobre a saúde mental da advocacia. “Escolha viver como uma experiência única” é o tema da transmissão via YouTube, que terá duas palestras: uma com a atriz, escritora […]
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