O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, esteve na sexta-feira, 06.10, realizando uma inspeção nas dependências da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) para apurar denúncias formalizadas junto ao Conselho Seccional de que detentos encaminhados para aquela unidade, nos casos de prisão em flagrante ou prisão […]
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Nesta quinta-feira, 05.11, o segundo dia de palestras on-line da Semana da Advocacia, realizada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), e transmitido pelo Canal YouTube teve a participação de diversas autoridades com explanação sobre temas relevantes para o sistema OAB. […]
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A Semana da Advocacia Roraimense iniciou nesta quarta-feira, 04.11, e reuniu grandes nomes da Advocacia para debater temas importantes no contexto jurídico atual. Após a abertura solene do evento pelo Presidente do Conselho Seccional, Ednaldo Gomes Vidal, o Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), realizará entre os dias 4 a 6 de novembro a “Semana da Advocacia da OAB RORAIMA”. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real pelo Canal oficial da OAB Roraima no YouTube, com […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), convida a toda a advocacia e comunidade jurídica para participar da “Semana da Advocacia da OAB Roraima”. O evento é gratuito e ocorrerá entre os dias 4 a 6 de novembro, por videoconferência, com transmissão ao vivo […]
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A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) emitiu na sexta-feira, 23.10, parecer apontando inconstitucionalidade do Projeto de Lei 171/2020, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria Geral do […]
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Dando continuidade às ações institucionais de valorização da advocacia roraimense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) implantou no Fórum da Comarca de São Luiz, região sul do Estado, mais uma Sala da Advocacia. O espaço preparado e equipado para o amparo profissional de […]
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As recentes alterações legislativas promovidas pela Reforma Trabalhista atingem diretamente o mercado, as relações de trabalho já existentes e as futuras contratações, exigindo atenção de todos os profissionais que atuam na área, seja no departamento interno de uma organização, seja no dia a dia de um escritório […]
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Em recurso extraordinário, o Ministério Público Federal reclama da decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que tirou a obrigação da OAB de prestar contas ao TCU. O MPF argumenta violação do artigo 70 da Constituição Federal, apontando para a natureza jurídica da […]
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Em reunião ocorrida na segunda-feira, 12.10, com o governador Antonio Denarium no Palácio Senador Hélio Campos, a diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) apresentou proposta para alteração do Decreto nº 87, de 12 de julho de 1991, que instituiu o Conselho Penitenciário […]
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