Nesta terça-feira, 11 de agosto é comemorado o Dia da Advocacia, data celebrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para homenagear os profissionais responsáveis em representar os cidadãos perante a justiça.
Em Roraima, e diante da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Seccional desenvolve uma série de ações em alusão à data, sempre atendendo as recomendações das instituições de saúde para prevenir a infecção por COVID-19.
Dentre estas ações está o lançamento do Portal da Transparência da OAB Roraima que entra no ar nesta terça-feira, 11.08, tornando públicas as contas e demonstrações financeiras da Ordem. A apresentação será feita aos conselheiros seccionais em solenidade virtual, com a participação do Diretor Tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto de Noronha, às 17 horas (horário local), e transmissão pelo Canal do Youtube da OAB Roraima, momento avaliado como um grande passo na transparência absoluta de ações, conforme explica o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal.
“O portal permitirá à advocacia roraimense e à sociedade acompanhar a arrecadação e o gerenciamento dos recursos financeiros da instituição. Este acesso à informação é premissa básica das melhores práticas de gestão, de maneira que estamos atendendo ao princípio da transparência e respeitando todos os inscritos na Seccional, bem como a população”, afirmou Ednaldo Vidal.
SALA DA OAB
Na quarta-feira, 12.08, às 11 horas, a diretoria da OAB Roraima inaugura mais uma Sala para atendimento da advocacia, desta vez em Mucajaí, instalada no Fórum da Comarca do município, distante cerca de 60 quilômetros da capital. A Sala da OAB vai atender aos advogados que atuam naquela localidade, bem como os de outras Comarcas que necessitem de um espaço para atuar, inclusive, participar de videoconferências, em virtude da pandemia.
Com esta ação, a OAB/RR passa a contar com três salas ativas, sendo uma em Caracaraí, uma em Alto Alegre e uma em Mucajaí. A sala de Rorainópolis está em fase de finalização e deve ser inaugurada futuramente, bem como a de São Luiz. “Estamos dispondo de Salas devidamente identificadas e confortáveis que vão contribuir para melhorar e qualificar o serviço prestado no interior. Esta ação é parte dos compromissos assumidos pela diretoria visando a valorização da advocacia”, afirmou.
CICLO DE PALESTRAS
Para finalizar o mês da advocacia, a Seccional realizará nos dias 25, 26 e 27 de agosto, a Semana da Advocacia da OAB Roraima, no formato digital, com apresentação de painéis temáticos pelas Comissões que compõem o Conselho.
AÇÕES DURANTE A PANDEMIA
Ednaldo Vidal destaca neste 11 de agosto as mudanças causadas pela pandemia no ano de 2020 quando a OAB/RR precisou organizar toda a sua estrutura para atender as demandas da advocacia, bem como dos jurisdicionados e a população. A primeira medida foi suspender os atendimentos presenciais da advocacia privada em todas as unidades prisionais de Roraima.
O funcionamento das Salas da OAB nos Fóruns também foram alterados, bem como o funcionamento do Escritório Compartilhado que passou a ser gratuito até o final do ano para a participação dos profissionais em videoconferências. O expediente no setor administrativo passou a ocorrer em forma de rodízio de colaboradores e aqueles com idade acima de 60 anos foram dispensados da jornada de trabalho presencial.
O pagamento das anuidades teve prazo prorrogado e a Ordem prestou auxílio aos profissionais diuturnamente para assegurar a realização das atividades advocatícias. Por exemplo, a emissão da certidão carcerária para os profissionais é feita diretamente na sede da OAB/RR, possível por meio de uma parceria com o Governo do Estado via Sejuc (Secretaria de Justiça e da Cidadania).
Além disso, um fato inédito ocorreu na instituição, a manifestação do juramento e compromisso dos novos advogados e advogadas por videoconferência.
Os profissionais acessaram a Carteira digital da OAB por meio do Aplicativo OAB Digital e a entrega da Carteira Física ocorreu na modalidade drive trhu. “Este ano está sendo muito desafiador para todas as instituições e não seria diferente para a OAB, mas estamos buscando alternativas para ultrapassar este momento e vigilantes da defesa das prerrogativas de todos que compõem esta Seccional, bem como dos direitos da sociedade”, finalizou.