Após a visita de inspeção realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR) nesta quarta-feira, 8, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), o presidente do Conselho Seccional, Ednaldo Vidal, fez um alerta as autoridades estaduais para a possível epidemia de escabiose (sarna) que está acometendo os internos da unidade prisional.
O alerta veio após a verificação in loco das condições estruturais, recursos humanos, e logística adotada pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para retomar a ordem no presídio. Nas duas ocasiões, a comitiva da OAB Roraima conversou com internos, visitantes e a coordenação da Força Tarefa, que afirmaram de forma unânime a necessidade urgente – além de outros atendimentos – dos medicamentos para a escabiose (sarna) que atinge quase 100% da população carcerária.
No sentido de minimizar a situação que coloca em risco a saúde dos servidores, visitantes e dos internos, o Conselho arrecadou junto à advocacia roraimense, sabonetes e ivermectina (medicamento via oral utilizado para combater a doença). O material foi entregue nesta quarta-feira para distribuição entre os custodiados. Entretanto, Ednaldo Vidal ressaltou que o Estado precisa adotar medidas emergenciais para prover a unidade com o tratamento.
“O que percebemos é que a omissão por parte dos gestores estaduais para a possível epidemia de sarna existente na unidade. Ou seja, o Estado não está dando condições mínimas para o atendimento de saúde e tratamento da doença que se alastra na Pamc. É preciso que haja esta sensibilização por parte do Executivo para com o trabalho eficiente realizado pela FTIP”, disse.
A visita foi conduzida por Ednaldo Vidal e acompanhada pelo coordenador da FTIP, Maycon Rottava. A comitiva da Ordem foi composta pela advogada Éllen Eurídice Cardoso, secretária-geral do Conselho Seccional; o advogado Leocádio Menezes, presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social; o advogado Vinícius Guareschi, presidente da Comissão de Prerrogativas; do advogado Hélio Abozaglo, presidente da Comissão de Direitos Humanos; e o advogado Francisco das Chagas Batista, procurador estadual de Prerrogativas da OAB Roraima.
A inspeção incluiu a obra de reforma que deve ser concluída no mês de setembro, os locais de custódia, parlatório e salas de atendimento da OAB. E ainda, as dependências da Escola Crisotelma Francisca de Brito, a biblioteca e o espaço onde vai funcionar o serviço de Assistência Social da unidade. Todas as informações colhidas farão parte do relatório a ser encaminhado pela instituição para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Ministério Público Estadual (MPRR), Ministério Público Federal (MPF), Vara de Execuções Penais (VEP) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O presidente reforçou ainda a necessidade das atividades de ressocialização e remição de pena por meio dos estudos e da leitura. “A escola está pronta, os internos selecionados, mas faltam pedagogos e o Estado está devendo, neste momento, esta colaboração ao trabalho da Força Tarefa que está atendendo as expectativas no que diz respeito a retomada de controle com os recursos disponíveis. Mas, é necessário uma ação efetiva urgente por parte do Estado para dar condições de atender aos internos com os direitos assegurados na Lei de Execuções Penais (LEP)”, disse.
Ednaldo Vidal informou ainda que a Ordem vai sugerir no relatório a prorrogação de prazo de atuação da Força Tarefa na unidade prisional, considerando que a quantidade de agentes penitenciários estaduais é insuficiente para dar continuidade ao trabalho realizado pela FTIP. Além do aumento do efetivo e a realização de concurso público para suprir a necessidade do sistema prisional.
“Sem concurso público com efetivo suficiente e preparação técnica especializada, este trabalho do Depen por meio da Força Tarefa poderá ser prejudicado. E a contribuição do Conselho Seccional é estar vigilante para que Roraima venha a ser modelo quando o assunto for Sistema Prisional. Estamos acompanhando a operação na Pamc para municiar os órgãos públicos no sentido de que, ao final da intervenção, o Estado possa cumprir com sua obrigação que é manter a segurança na unidade, seja para a população carcerária, servidores públicos ou visitantes”, finalizou.
Boa Vista, 8 de maio de 2019.