A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR) vai promover, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, o I Seminário de Direito Eleitoral, que será realizado no dia 22 de maio, a partir das 16h, no auditório da Faculdade Cathedral.
O seminário abordará três assuntos, sendo que dois estão em pauta este ano: A aplicação da Lei Complementar 135/2010, popularmente conhecida como a Lei da Ficha Limpa; e a Propoganda Eleitoral e as mudanças recentes com a mini reforma eleitoral.
O evento contará com a participação da advogada Gabriela Rollemberg, de Brasília, que é professora da Escola Nacional de Advocacia, atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está presente nos maiores eventos de Direito Eleitoral realizados na atualidade.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emerson Luis Delgado Gomes, os assuntos escolhidos a serem abordados durante o seminário são importantes porque é a primeira vez que será aplicada a Lei da Ficha Limpa nas eleições gerais, e por conta da mini reforma que trouxe mudanças que precisam ser conhecidas pelo público alvo.
Conforme explicou, os temas são de fundamental importância não apenas para os profissionais da área, mas para toda a sociedade brasileira que escolherá seus representantes pelos próximos quatro anos e pode participar desse processo de forma mais profunda, se conhecer um pouco sobre a matéria.
A advogada convidada, Gabriela Rollemberg, vai falar sobre as alterações e dirimirá eventuais dúvidas relacionadas à propopaganda eleitoral. O tema Ficha Limpa será abordado por Emerson Delgado. O desembargador Mauro Campello falará sobre a História e Organização da Justiça Eleitoral de Roraima.
INSCRIÇÃO – O seminário gratuito é voltado para os acadêmicos de Direito e para a comunidade jurídica em geral. As inscrições dos acadêmicos podem ser feitas nas faculdades e Universidade junto aos coordenadores de curso até o dia 22, no período da manhã. O restante da comunidade jurídica deve se inscrever na sede OAB/RR, localizado na avenida Viele Roy, 4284, Aparecida. Haverá certificado de participação para aqueles que se inscreveram e que compareceram ao evento