Instituições públicas e privadas foram convidadas a participar da audiência pública que visa encontrar uma saída para garantir o mínimo de dignidade humana
A OAB Roraima, por meio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, vai promover, na próxima terça-feira (27), uma audiência pública, no auditório do Centro Universitário Estácio da Amazônia. O objetivo é discutir com várias instituições uma saída para amenizar as condições de vulnerabilidade e de risco que crianças e adolescentes venezuelanos estão enfrentando em Roraima.
A presidente de Comissão, Denise Cavalcanti Calil, afirma que a OAB pretende discutir a problemática e buscar soluções em conjunto, para que na maior brevidade possível possa se assegurar os direitos dessas crianças e adolescentes.
Os convites foram encaminhados a todas as instituições voltadas para área da criança e do adolescente, bem como entidades privadas que estão dedicando parte de seu tempo para colaborar com a causa, com a finalidade de assegurar o mínimo de dignidade humana para esses imigrantes.
“É a primeira vez, na história, que se constata um fluxo migratório tão grande na região norte e aqui no Estado, que é um dos estados mais pobres da federação. E nossa preocupação é que não temos como absorver essas pessoas, nenhum Estado do Brasil tem, mas não podemos virar as costas para essas pessoas, trata-se de uma crise humanitária sem precedentes”, observa.
Ela ressalta ainda que as condições em que se encontram as crianças e adolescentes venezuelanas, nas ruas de Pacaraima e Boa Vista, são de absoluto abandono, não lhes sendo assegurado o mínimo do que é determinado na Convenção sobre os Direitos da Criança, na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Hoje estamos com cerca de 40 mil imigrantes venezuelanos no estado e há muito tempo tem aumentado o número de crianças, desde recém-nascido, nos semáforos da cidade. É realmente uma questão de saúde pública, onde essas crianças estão ao relento, em condições insalubres, sem higiene, sem comida. Trata-se, inclusive. de uma questão de saúde pública. O mínimo de dignidade humana não está sendo assegurado”, ressalta.
AUDIÊNCIA – O encontro será a partir das 16h e a OAB convidou mais de 20 instituições. Dentre elas, os governos municipais e estadual, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Conselhos municipais e estadual de defesa da criança e do adolescente e Ongs.
– Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Ministério Público – Promotoria da Infância
– Ministério Público – Promotoria da Saúde
– Ministério Público Federal – MPF
– Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE
– Tribunal de Justiça de Roraima – TJRR
– Assembleia Legislativa de Roraima – ALE
– Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges/PMBV)
– Secretaria municipal de Saúde (Semsa)
– Secretaria Estadual do Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes)
– Secretaria Estadual de Saúde (Sesau)
– Conselho Estadual da criança e do adolescente
– Conselho Municipal da criança e do adolescente
– Polícia Federal
– Polícia Rodoviária Federal
– Corpo de Bombeiros
– Polícia Militar do Estado de Roraima
– 1ª Brigada de Infantaria de Selva
– Universidade Federal de Roraima (UFRR)
– Conselho Tutelar – Território 1
– Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – Acnur
– Diocese de Roraima
– igrejas evangélicas