O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, esteve na sexta-feira, 06.10, realizando uma inspeção nas dependências da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) para apurar denúncias formalizadas junto ao Conselho Seccional de que detentos encaminhados para aquela unidade, nos casos de prisão em flagrante ou prisão preventiva, estariam dormindo no chão e em outras condições degradantes, em desacordo com o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).
A inspeção foi acompanhada pelo diretor do Departamento do Sistema Prisional (DESIPE), André Fraga; a diretora da Pamc, Adriana de Paula; e o chefe do Serviço de Vigilância Interna (SVI), João Paulo de Godói, com quem ele reuniu na oportunidade para verificar como estava sendo executado o agendamento dos advogados para atendimento aos clientes, alvo de reclamação formal por parte da instituição ao secretário estadual de Justiça e da Cidadania, André Fernandes; à diretoria da unidade e ao Corregedor-geral de Justiça e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha.
Na ocasião, a diretora Adriana de Paula apresentou demonstrativo numérico que comprova a redução do agendamento de 25 para 10 dias, e que na avaliação do presidente Ednaldo Vidal, representa um avanço por parte da direção da Pamc e a Sejuc, visto que atende a reivindicação da presidência da OAB Roraima.
Ednaldo Vidal também inspecionou as instalações da unidade, visitou celas e ressaltou a importância da inauguração de mais uma Ala para desafogar em algumas celas que ainda contam com o número de presos considerado excessivo.
Ele ainda acompanhou o trabalho de uma equipe médica no local, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sistema Penitenciário, que faz um trabalho de prevenção nos detentos, desde a triagem ao encaminhamento para atendimento específico. “A ação tem contribuído de maneira preventiva para a saúde dos presos custodiados na Pamc. É um trabalho profícuo, humanitário, bem aceito e que merece os aplausos da OAB e da sociedade”, disse.
“Esse é um trabalho que deve continuar e a OAB vai solicitar e reforçar, no que for possível, junto ao Governo do Estado, junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para que esta equipe de saúde continue na unidade, porque é um trabalho importantíssimo dentro da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo”, complementou.
O presidente afirmou estar otimista, especialmente no que diz respeito à redução dos dias de ao atendimento aos clientes. “E dentro desse diálogo, de harmonia, de conversação, porém, sempre em defesa intransigente das prerrogativas, retornaremos em 15 à unidade, acompanhado de representantes das Comissões de Direitos Humanos, De Defesa dos Direitos e Prerrogativas e de Acesso à Justiça da OAB/RR para continuar fiscalizando e, quando for o caso, enaltecendo trabalho feito no presídio”, finalizou.