segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 às 16h22
Brasília e Boa Vista (RR) – Conforme mostra a série de matérias sobre os presídios brasileiros, Roraima é mais um estado onde o sistema penitenciário não se encontra nas condições ideais. O presidente da seccional, Jorge Fraxe, afirma que os presídios do estado não estão entre os piores do País, mas em contrapartida estão longe de servirem de exemplo para qualquer outra Unidade da Federação.
Seguindo o exemplo dos presidentes de outras seccionais, Fraxe afirmou que a OAB-RR também deve ingressar com uma ação civil pública contra o governo estadual. Uma comissão se encarregou de estudar detalhadamente situações como as do Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul, onde o panorama é mais crítico. “Na próxima semana estaremos em visita ao sistema penitenciário de Roraima. Vamos analisar o caso como um todo e cobrar o poder público na proporção correspondente”, resume o presidente.
Jorge Fraxe lembrou, ainda, que a gestão das penitenciárias em Roraima é feita por pessoal despreparado. “É uma situação bastante delicada. Os quadros de funcionários mostram agentes que recém ingressaram na administração do sistema prisional e não têm o devido preparo por parte do Estado. Para piorar, o contingente é claramente pequeno”, completa.
O presidente afirma ainda que as estruturas físicas dos presídios de Roraima são antigas e inadequadas. “A gestão não é qualificada, definitivamente. Há um presídio no sul do Estado que sequer teve sua construção concluída. Vamos nos mirar nos exemplos dos colegas do Maranhão e do Ceará, por exemplo, para ingressarmos com a ação civil pública nos próximos dias”, adiantou.