CRIANÇA E ADOLESCENTE: 20 instituições participam de reunião e apresentam proposta para o problema Uma carta será elaborada com as proposições apresentadas durante a Audiência Pública e será encaminhada aos órgãos federais, estaduais e municipais Instituições ligadas ao direito da criança e do adolescente, bem como organizações […]
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A audiência pública aconteceu na Justiça Federal, que está julgando uma ação popular contra o reajuste da tarifa em Roraima A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) esteve presente na audiência pública que debateu o reajuste de cerca de 43% sobre a tarifa da […]
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pretende reunir no próximo dia 11 de maio, profissionais que possam prestar esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos, econômicos e jurídicos sobre os seguintes temas: comunicações processuais e Diário da Justiça Eletrônico, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais, demandas repetitivas […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) solicitou à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) a realização de uma audiência pública para discutir com os deputados estaduais, a sociedade civil e o setor produtivo, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 009/2014. O […]
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