Posts Tagged justiça

NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima vem a público reforçar seu posicionamento de apoio irrestrito às medidas de combate à corrupção, à impunidade e todos os esforços para esse fim. Contudo, em relação à prisão de um advogado por determinação judicial, proferida nos autos […]

Leia mais

CNJ Serviço: Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de acordo com essa legislação, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, ainda que rural ou temporário. Quem tem carteira assinada e contribui para […]

Leia mais

OAB estuda ação judicial contra resolução da Anac que acaba com franquia de bagagens

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (21) que a entidade estuda medidas judiciais contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que pretende acabar com as franquias de bagagens. A resolução deixará a cargo das empresas a decisão de […]

Leia mais

PRERROGATIVAS “Uma missão, um sacerdócio. É a preservação da cidadania”, diz Fernando Santana

PRERROGATIVAS “Uma missão, um sacerdócio. É a preservação  da cidadania”, diz Fernando Santana

O professor de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia, advogado Fernando Santana Rocha (presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil), considerado um dos maiores especialistas em defesa das prerrogativas dos Advogados no Brasil, foi o […]

Leia mais

Seccional apoia realização de audiência de conciliação trabalhista

Seccional apoia realização de audiência de conciliação trabalhista

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) está apoiando a realização das audiências de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, junto à 1ª e 3ª varas do Trabalho de Boa Vista. As audiências começaram no dia 19 e se estendem até […]

Leia mais
Precisa de ajuda? Fale Conosco