12 ANOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

PGE

A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima está comemorando 12 anos de institucionalização. E para comemorar a data, uma rodada de palestras será realizada nos dias 15 e 16 de junho, no Palácio da Cultura Nenê Macagi.

Abaixo os temas que serão debatidos:

15 de junho (quarta-feira)
16h – solenidade de abertura

16h0 – Palestra de abertura: Ações Ambientais Afirmativas
Palestrante: Edival Braga – procurador do Estado de Roraima

18h – Delação Premiada, Acordo de Leniência e Regime de Competência Constitucionais
Palestrante: Marcelo Terto e Silva – presidente da Anape, conselheiro federal da OAB e procurador do Estado de Goiás

16 de junho (quinta-feira)

16h – A defesa judicial dos entes da Administração Direta e Indireta do Estado, é papel da Procuradoria?
Palestrante: Mauro Campello – desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RR)

17h30 – O cumprimento de liminares de obrigação de fazer
Palestrante: Fernando Marco Rodrigues de Lima – procurador do Estado de Roraima

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