A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) informa que é absolutamente favorável ao Estado Democrático de Direito, norteado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que garante o respeito dos direitos individuais, coletivos, sociais e políticos.
Reafirma sua postura institucional séria e combativa diante das ameaças à democracia e das violações dos direitos fundamentais da pessoa humana, agindo como guardiã das liberdades, da ordem democrática e do compromisso com a ética.
Reitera o entendimento de que as eleições representam momento importante no que diz respeito à representatividade da classe para seu fortalecimento institucional. E o período eletivo não pode servir de desarmonia para afastamento dos objetivos nobres que une a Advocacia, que é defesa das prerrogativas, a luta por uma sociedade mais justa e igualitária, a defesa da democracia e da ética na política.
Busca aprimorar o processo político e eleitoral, garantindo a democracia interna, a unidade dos advogados e advogadas em torno da instituição e a legitimidade dos candidatos concorrentes, bem como dos eleitos para a condução da Seccional.
Reforça que a OAB Roraima detém postura absolutamente isenta, independente e ética, comprometida com os valores mais sagrados da democracia. E seu fortalecimento institucional é contextualizado pela defesa de bandeiras históricas que não podem ser maculadas por processos de disputa interna.
E está atuando junto ao Judiciário para garantir que o processo eleitoral ocorra nesta terça-feira, 30.11, com tranquilidade, em conformidade com a legislação e calendário previsto, bem como, com a participação de todas as chapas inscritas, obedecido ao devido processo legal e prevalecendo a vontade da Advocacia Roraimense para a condução do Conselho Seccional nos próximos três anos.
Boa Vista – RR, 29 de novembro de 2021.