A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB/RR) apresentou oficialmente na sexta-feira, na sede da instituição, a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, formada por oito membros, criada na atual gestão, que tem como finalidade, defender os direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) do Estado de Roraima.
Para a presidente da comissão, Lourdes Icassatti, este é um marco na história da OAB/RR porque é a primeira vez que a entidade abre as portas para defender os direitos da comunidade LGBT.
“Nosso intuito é, no futuro, pegar todos os casos que já aconteceram no Estado referente a comunidade LGBT, rever esses casos, porque não foram para frente, verificar o que está acontecendo, porque os casos pararam, como assassinatos, pessoas que foram descriminadas, que fizeram sua queixa na delegacia e lá mesmo ficou”, disse a presidente.
Participaram da solenidade representantes de órgãos municipal e estadual, além da sociedade civil organizada como o Grupo DiveRRsidade. “Essa comissão é extremamente importante. É uma ferramenta que irá contribuir para que crimes homofóbicos sejam coibidos, além de ser um mecanismo de denúncia para a comunidade LGBT”, disse o presidente do grupo DiveRRsidade, Sebastião Diniz.
“Nós vamos fazer seminários, oficinas, tem muita coisa que a gente quer fazer, mas como a comissão foi criada agora, temos que ir com calma, porque os problemas que atingem esse público são muitos, então vamos ver como vai ser a demanda”, enfatizou.
O presidente da Ordem, Jorge Fraxe, disse que essa é mais uma das bandeiras de luta que a Seccional de Roraima abraça em defesa da dignidade da pessoa humana.
Quem precisar recorrer a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo pode procurar a sede da OAB/RR onde será agendada uma consulta.
“Um membro da OAB vai assistir essa pessoa, vai formar um processo, e esse processo vai dar andamento. Vamos procurar quem prejudicou essa pessoa, seja um órgão, seja uma pessoa e vamos trazer uma resposta para ela”, frisou Lourdes.
Para a presidente da Comissão, é importante que todos os órgãos municipais, estaduais e a comunidade apoie a Comissão, “Queremos que todos nos ajudem no combate da homofobia e descriminação que é muito grande no Estado e em todo Brasil”, enfatizou a presidente da Comissão. (S.R.)
Fonte: FOLHA WEB – 21.07.2013