Mais uma comissão foi formada este mês na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. A partir de agora a advocacia e a sociedade roraimense vão contar com a Comissão de Direito Médico e Saúde, que possui inicialmente seis profissionais da advocacia.
Ao dar boas vindas aos membros da Comissão na primeira reunião do grupo, o presidente da Seccional, Rodolpho Morais, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas comissões dentro da OAB. “Tenho consciência de que não fazemos nada sozinho e por isso trabalhamos sempre para fortalecer as comissões, principalmente em um área de extrema importância para todos nós”, afirmou.
Esse é o pensamento da presidente da Comissão, Carolina Santana, que destacou que uma das finalidades do grupo é oferecer cada vez mais informações à população sobre os direitos relativos à saúde, por meio de eventos e materiais informativos.
“Nossa meta é trabalhar em conjunto com as demais comissões da Ordem, a fim de promover eventos que tragam informação, além de combater abusos cometidos na seara da saúde. Nesse primeiro encontro, por exemplo, definimos os temas que serão abordados para o Outubro Rosa, em que vamos tratar dos direitos das mulheres acometidas pelo câncer de mama”, adiantou.
A presidente informou ainda que também faz parte do trabalho da Comissão a fiscalização do serviço de saúde pública. Segundo Carolina, uma demanda já está sendo analisada e o grupo estuda como deverá atuar para ter os direitos do cidadão respeitados.
“Já temos conhecimento de que o Estado não está observando uma lei [lei nº 11.108/2005] que dá às gestantes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, explicou.
Além da advogada Carolina Santana, a nova Comissão da OAB Roraima conta ainda com os seguintes membros: Samanta Izabel Monteiro, Letícia de Almeida Uchoa, Nathalie Barbosa Lopes, Rommel Lucena e Thiago da Silva.