Num mundo cada vez mais interligado, onde as relações sociais se multiplicam numa velocidade ímpar, saber resolver conflitos de forma satisfatória para ambas as partes tornou-se uma habilidade essencial da advocacia moderna. É esse fundamento que será discorrido na palestra que o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Emannuel Campelo de Souza Pereira – presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, do CNJ – estará ministrando nesta sexta-feira (20/11), a partir das 08h30, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, em que abordará a aplicabilidade do novo CPC – Código de Processo Civil – nos procedimentos Autocompositivos.
Organizado pelo juiz Aluizio Ferreira Vieira juntamente com o presidente da OAB Roraima, Jorge Fraxe, o encontro é direcionado para advogados e não será necessário inscrição nem confirmação de presença antecipada. Mas o juiz Aluísio Ferreira faz questão de convidar toda a advocacia roraimense para prestigiar o evento dada a importância do tema e porque ele entende que o profissional do direito é peça fundamental nessa questão, “porque o advogado representa o agente de pacificação em todas as ordens de conflitos”.
Segundo Aluizio um dos desafios que preocupa fortemente o judiciário e a sociedade em geral é a solução adequada para os conflitos, porque a via judicial para ele nem sempre é o melhor caminho. “Quando a causa é judicializada muitas vezes ocasiona a morosidade do processo e pode gerar prejuízos materiais e sociais irreversíveis para as partes”. Na concepção do magistrado, disseminando a resolução amigável de disputas, a chance de ganho para todos é bem maior.
O juiz afirma que os primeiros passos já foram dados e é relevante o fato de que poder público, iniciativa privada, faculdades de Direito, OAB e grandes empresas estão alinhadas em termos de políticas voltadas ao estímulo da conciliação. A mudança de uma “cultura da sentença” para uma “cultura da pacificação” é lenta e requer esforço de todos. “Não podemos continuar sobrecarregando o Judiciário com tamanho volume de trabalho, razão pela qual essa exitosa experiência de solução alternativa de conflitos pode e deve ser o caminho a ser seguido”, diz o magistrado. Ele diz que o processo judicial, por natureza, aborda o conflito como um fenômeno exclusivamente jurídico (lide processual), excluindo aspectos que podem ser até mais relevantes para as partes (lide social). Há uma grande tendência de o conflito se tornar mais acentuado no desenvolvimento de uma relação processual, pois as emoções não são levadas em consideração, a comunicação permanece deficiente e fortalece-se a percepção de que as partes são oponentes. Isso tem que acabar com o advento da conciliação”, diz Aluizio.
Segundo o presidente da OAB Roraima, Jorge Fraxe, não há dúvidas de que houve uma ampliação do acesso à justiça através dos procedimentos concliatórios. Ele disse que a Ordem dos Advogados do Brasil vem preparando a classe de advogados para uma nova realidade. “O advogado é um dos sujeitos da autocomposição e sua participação cooperativa pode agregar resultados extremamente positivos, além de oferecer maior segurança ao processo e aos clientes”, afirma Fraxe.
EVENTO: Palestra com o conselheiro do CNJ – Emannuel Campelo de Souza Pereira.
DATA: 20 de Novembro de 2015
ASSUNTO: Novo CPC e Procedimentos Autocompositivos.
Hora: 08H30
LOCAL – Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Roraima (Avenida Volle Roy, 4284, bairro Aparecida).