Conselho da Seccional reunido no dia da aprovação das contas
As contas da Seccional de Roraima e da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR), ambas do exercício de 2013, cujo relator foi o conselheiro estadual Venilson Batista da Mata, foram aprovadas no dia 31 de março, por unanimidade, pelos conselheiros estaduais, integrantes da Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR).
O relator analisou, em especial, os aspectos jurídicos da prestação de contas durante esse período. Ressaltou que agrupou alguns itens para análise em conjunto, utilizando-se como parâmetro de agrupamento a pertinência temática.
No relatório de gestão, várias vertentes de ação foram mencionadas, desde a suspensão da implantação do Processo Judicial Eletrônico até os encaminhamentos sobre o novo marco regulatório do ensino jurídico dirigido ao Ministério da Educação e, em especial, à aprovação das férias no período de 7 a 20 de janeiro de cada ano no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Fez referência também às ações institucionais como a participação direta da OAB na escolha da lista sêxtupla para composição do TRE/RR, na divulgação do Disque 100, além das ações corporativas como a criação da Ouvidoria Geral, disponibilidade de tokens – certificação digital aos advogados, reinauguração da Sala do Advogado na Justiça do Trabalho, recadastramento biométrico de advogado junto ao TRE/RR.
Citou ainda os convênios como a oferta de cursos gratuitos de atualização à comunidade jurídica, acesso aos Diários da Justiça e às publicações jurídicas, palestra sobre investimento a advogados.
Outros itens avaliados pelo relator foram os eventos voltados para o Dia das Mães, Festa Junina – III Arraial dos Advogados, esporte – Campeonato de Futebol e Vôlei, Passeio Ciclístico e a II Edição da Corrida dos Advogados, Baile do Rubi e a OAB Cultural.
Foto: OAB/RR