O presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ednaldo Vidal, empossou nesta quinta-feira, 14.03, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-OAB/RR), advogada Elidiany Sena; e o vice-presidente, advogado Ronnie Brito. A Comissão tem a atribuição de cooperar com a defesa dos direitos do consumidor por meio de ações de orientação e informação aos advogados, visando combater o abuso de poder econômico nas relações de consumo.
“Esta Comissão tem a importante missão de atuar no sentido de trazer à diretoria as demandas dos consumidores, para que possamos exercer o protagonismo social. O Conselho Seccional não trabalha apenas pela advocacia, mas também pela sociedade. O consumidor precisa de nossa atenção e, sobretudo, da nossa ação”, afirmou Ednaldo Vidal.
A advogada Elidiany Sena explicou que compete à Comissão de Defesa do Consumidor promover estudos sobre a aplicação e aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor. Além de divulgar a legislação e buscar sua difusão nos meios sociais propondo ao Conselho Seccional as providências pertinentes à defesa do consumidor em geral, judiciais ou não.
“Nossa função é conscientizar e informar ao consumidor sobre seus direitos e sobre seus deveres nas relações de consumo. Eles precisam estar sempre resguardados de qualquer prática abusiva e vamos propor uma reflexão mais aprofundada sobre o problema. Queremos ampliar a discussão com todas as instituições, demonstrando os impactos reais dessas práticas na sociedade de consumo”, afirmou Elidiany Sena.
O vice-presidente da CDC-OAB/RR, advogado Ronnie Brito, destacou a importância da Comissão perante a sociedade do Estado de Roraima pelos problemas enfrentados com a prestação de serviços de internet, energia elétrica, na malha aérea, entre outros. Brito já presidiu a Comissão e quer usar sua experiência para fortalecer as ações da OAB/RR.
“Vamos trabalhar para fortalecer as campanhas de conscientização da população quanto aos seus direitos como consumidores. Acompanharemos as ações nacionais também no sentido de levar informação ao consumidor sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo, resguardando-os das práticas abusivas”, disse.