Para discutir, pela primeira vez, temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções do Cariri, no Ceará, o I Encontro dos Advogados do Sertão. Consta ainda na pauta questões de interesse do advogado que atua fora dos grandes centros urbanos.
As inscrições estão abertas no site www.oab.org.br, com preços subsidiados de R$ 25,00 para estudantes de Direito e de R$ 50,00 para advogados e outros profissionais interessados. A abertura será às 18h, com a palestra do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que aboradará o tema Aspectos Geográficos e Históricos para a Cultura do Sertão.
O coordenador nacional pelo CFOAB, Antonio Oneildo Ferreira, disse que o Encontro dos Advogados do Sertão foi compromisso da atual gestão de interiorizar o sistema OAB. Ressaltou que o advogado do sertão além de não ser de Capital vive e sobrevive em um ambiente geográfico e histórico diferenciado, em um contexto que pode ser apontado com várias adversidades, seja pela falta de estrutura do sistema OAB presente na vida advocacia sertaneja, seja pela ausência de órgãos controladores e fiscalizadores no funcionamento do sistema de justiça.
“Essa vivência acontece dentro de um cenário social, econômico e político de maiores discrepâncias no contexto nacional, como a miséria e a impunidade que compõem este universo sertanejo. É nesse conjunto que se insere a advocacia sertaneja. E o Conselho Federal e o sistema OAB se faz presente para melhor conhecer esse cíceros do sertãos, bem como para fortalecê-los”, afirmou o coordenador.
No segundo dia do evento acontece os painéis com uma diversidade de temas envolvendo diversos aspectos da advocacia, inclusive a cultural. No primeiro painel, ás 9h30, o advogado indicado por dois mandatos para o Conselho Nacional de Justiça, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, falará sobre “A Origem da Advocacia Sertaneja”.
Em seguida, o membro consultor da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do CFOAB, Nicolau Dumas, abordará o tema “A Advocacia e o PJe no Sertão – Desafios e Perspectivas”.
Serão debatidos outros temas como: O Sertão e a Advocacia; A OAB e a Defesa dos Direitos Humanos no Sertão; A Educação Continuada da Advocacia no Sertão; O Principio Constitucional Federativo e a Redução das Desigualdades Regionais; A Cultura e o Ensino Jurídico no Sertão.
À tarde, a programação segue com ênfase no tema das prerrogativas. Os palestrantes tratarão da Dignidade dos Honorários Advocatícios; das Prerrogativas dos Advogados e a Atuação do Conselho Federal da OAB em sua Defesa; e da Atuação do CNJ na Defesa das Prerrogativas da Advocacia. No último painel, mais duas questões: As Conquistas da Advocacia no Novo CPC e O Processo Eleitoral após a Lei da Ficha Limpa.
A conferência magna de encerramento será sobre O Judiciário e os Justiceiros do Sertão: A Legitimação da Justiça Formal. Em seguida haverá um show musical. A programação completa pode ser acessada aqui.
ATRAÇÕES CULTURAIS – Dez dos melhores violeiros do Nordeste subirão ao palco na abertura do I Encontro de Advogados do Sertão. Três cearenses estão entre os violeiros agendados: Pedro Bandeira, de Juazeiro do Norte; Zé Cardoso, de Limoeiro do Norte; e Ismael Pereira, de Lavras da Mangabeira.
Completam a lista Ivanildo Vilanova (PE), Oliveira de Panelas (PE), Severino Feitosa (PE), Sebastião Dias (RN), Antônio Silva (RN), Moacir Laurentino (PB) e Zé Viola (PI). O show será gravado para a produção de um CD e de um DVD, destinados a divulgar, junto aos advogados de todo o país, uma das mais tradicionais manifestações artísticas da cultura nordestina. Uma exposição de livros de poesias e temáticas do Sertão nordestino também será realizada durante o Encontro.
Foto: Arquivo/OAB-RR
Coordenador do Encontro, Antonio Oneildo Ferreira