A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, tornou pública a abertura das inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de uma vaga de Juiz Substituto, na classe de Juristas, para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR). A formação da lista sêxtupla ocorre em virtude do fim do mandato do término do biênio do advogado Ataliba de Albuquerque Moreira, no dia 10 de dezembro de 2021.
As inscrições terão prazo de cinco dias úteis, iniciando a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação do edital no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 09 de novembro. Visando a ampla e irrestrita divulgação, inclusive com veiculação deste nos jornais de grande circulação com abrangência em todo o Estado de Roraima, nas salas da OAB, alojadas nos Fóruns da Capital e nas redes sociais da OAB/RR.
Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição, com o atendimento das exigências previstas na Resolução n° 001/2014. Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento (modelo a ser entregue na OAB/RR), dirigido ao Presidente do Conselho e protocolizado na Seccional, nos horários de 08h às 12 horas e das 14h às 18 horas, na sede provisória da Seccional, localizada na Av. Ville Roy, 4284 – Aparecida, CEP 69306-405, em Boa Vista-RR.
Formação
Os nomes dos inscritos e inscritas serão submetidos à apreciação do Conselho Pleno da OAB Roraima, que aprovará seis nomes, os quais serão encaminhados ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que escolherá a lista tríplice, a ser encaminhada ao TRE/RR, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Presidência da República.
Leia o edital clicando aqui