A OAB Roraima, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), reunirá a classe advocatícia no próximo dia 15 de julho (sexta-feira), às 17h, na sede do Conselho Seccional para o lançamento regional da campanha, “Advocacia Sem Assédio”, com a participação da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno.
A programação acontecerá ao longo do dia, com visita institucional à Casa da Mulher Brasileira e ao CHAME/ALE-RR, almoço com advogadas e o lançamento regional da campanha “Advocacia Sem Assédio”, com a presença da diretoria da OAB Roraima, conselheiros federais e estaduais, presidentes de comissões e várias autoridades.
A presidente da CMA, Algarina Sousa, ressaltou a importância do tema considerando que no ambiente jurídico, uma em cada três mulheres sofrem assédio. Ela enfatizou ainda que a Convenção n° 190, que trata das novas normas internacionais, adotadas na Conferência Internacional do Trabalho (OIT) define violência e assédio como uma variedade de comportamentos e práticas inaceitáveis, que podem trazer danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos. Além de configurar uma violação de prerrogativas por impedir o exercício da profissão.
“O lançamento da campanha chega a Roraima com a proposta de sensibilizar a sociedade sobre o tema, buscando o respeito às mulheres no ambiente de trabalho. Esta é uma luta do Sistema OAB, o qual estamos fortalecendo em Roraima”, disse Algarina.
Campanha
A Campanha “Advocacia sem Assédio” é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), iniciada no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, que se estenderá por todo ano de 2022.
A ação segue o disposto na Convenção Nº 190, primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A campanha envolve um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais.
Cristiane Damasceno Leite
Formada pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho (UGF). Mestre em Direito Constitucional pela EDB/IDP. Vice-Presidente da OAB/DF na gestão 2019/2021, Conselheira Seccional da OAB/DF, gestão 2016/2018 e Professora da graduação e pós-graduação em direito penal, processo penal da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).