O presidente da OAB/RR, Rodolpho Morais, e o juiz Alexandre Magno, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) discutem maneiras de ampliar o alcance do projeto
O presidente da Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) se reuniu com o juiz Alexandre Magno, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade (Vepema), na manhã desta quinta-feira (30), no Fórum Criminal de Boa Vista, localizado no bairro Caranã, zona Oeste da Capital.
O encontro foi motivado pela iniciativa da OAB/RR em revitalizar uma parceria já firmada com a Vepema e buscar novas maneiras de ampliar o alcance e a divulgação do projeto de penas alternativas, que visa a ressocialização da pessoa envolvida em crime de menor potencial ostensivo e a otimização dos valores de multas na aplicação de projetos sociais desenvolvidos por associações, cooperativas e organizações não governamentais.
Conforme o presidente, a ideia é fazer com que o convênio entre a OAB e a Vepema não seja apenas uma formalidade e, sim, uma forma efetiva de solução para questões críticas do Estado, como é o caso do sistema prisional em Roraima. “Acredito que parte da filosofia da Ordem é dimensionar o tamanho da nossa responsabilidade diante dos problemas existentes”, disse Morais.
“Queremos ser parceiros efetivos do programa e ajudar na divulgação desse projeto, além de também dar o exemplo e ser uma instituição que recepciona essas pessoas e mostrar para a sociedade que ela também pode fazer isso e dar uma oportunidade”, ressaltou o presidente.
O juiz titular da Vepema, Alexandre Magno, também acrescentou que OAB poderia auxiliar na ação ao promover palestras educativas, principalmente, para os casos de violência doméstica. De acordo com o juiz, não basta somente o trabalho de empoderamento da vítima se não existir uma ação de combate à visão opressora.
“Nós estamos fazendo um trabalho que em vez de mandar uma pessoa acusada por agressão para a Casa do Albergado, que é uma situação onde a pessoa não recebe um tratamento educativo, recomendar que o agressor participe de palestras noturnas que envolvam questões familiares e trabalhar a conscientização, para evitar uma reincidência. E a OAB pode auxiliar justamente com isso, promovendo e articulando essas ações educativas com profissionais que atuam no nosso Estado, também como uma forma de valorização”, afirmou o juiz.
