Visando uma atuação cada vez mais efetiva nos debates importantes para a sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima (OAB/RR), criou a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, com vistas a estimular políticas governamentais destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e patrimônios, assegurar os direitos e garantias fundamentais e a dignidade da pessoa humana.
A Comissão será presidida pelo advogado, Manoel Leocádio de Menezes, tendo como vice-presidente, o advogado Kennedy Cavalcante Machado; secretário, o advogado Gerson Chagas; e membros, os advogados Jonas Eduardo Coletto Trachynski e Silvino Coêlho Guedes Corrêa Gondim.
A criação da Comissão, segundo o presidente do Conselho Seccional Ednaldo Vidal, será responsável por propor ações e políticas, cobrar a efetivação das ações pela melhoria da segurança pública e fiscalizar a situação do sistema carcerário. “Com a criação da Comissão, estamos fortalecendo o protagonismo da OAB/RR quanto a sua atuação junto aos sistemas de Segurança Pública”, afirmou.
“Nós temos ainda a prioridade de defender o advogado criminalista dentro de suas prerrogativas no seu direito de trabalhar sem ser criminalizado. Esta Comissão é muito importante também neste sentido onde a advocacia criminal, em especial, tem sido muito questionada nas suas garantias e que agora passa a ser defendida por profissionais do mais alto nível aqui no Estado”, complementou.
Conforme o presidente da CSSDS – OAB/RR, Manoel Leocádio de Menezes, além de discutir o aprimoramento das políticas de segurança pública, poderá a Comissão também desenvolver, em parceria com as demais Comissões, palestras, seminários, mesas de debates, dentre outros eventos, para a sociedade em geral.
Além de cooperar, celebrar convênios, atuar e promover intercâmbios com outras organizações que tenham o mesmo objetivo, manter contato permanente com as Comissões congêneres, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido de mútua colaboração, promover a divulgação, aprimoramento e a defesa do cumprimento das normas e institutos jurídicos pertinentes à Segurança Pública.
“Vamos representar a OAB/RR nos debates, analisando, e quando necessário, propondo medidas que objetivem a melhoria das políticas de Segurança Pública. Além de reunir, discutir e receber demandas da comunidade, associações, organizações não governamentais, em especial dos Conselhos comunitários de segurança, encaminhando os pleitos à Presidência da Seccional para deliberações”, afirmou Leocádio Menezes.