Presidentes decidem revitalizar Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário
Encontro também deliberou sobre a necessidade da realização de encontros dos presidentes das seccionais regionais pelo menos duas vezes ao ano
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Região Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encerrou na noite de sexta-feira (03), com a deliberação sobre as principais singularidades e os pontos críticos de cada localidade e definições de medidas de melhoria.
Os principais temas debatidos foram questões relacionadas às prerrogativas, a dificuldade de instalação e funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJE) por conta da falta de estrutura, principalmente, fora das capitais, a situação do sistema prisional, sede das Seccionais, anuidade, pesquisa de qualidade, utilização de recursos e redução de custos.
Ao final do evento, foi estipulada uma ata do Colégio, com os tópicos que foram debatidos, de forma consensual, para serem encaminhados ao Conselho Federal da OAB com o intuito de resolver as questões da região. “A ata foi construída para a sistematização de todos os tópicos, para que nada se perdesse do que foi discutido. São demandas, reivindicações de problemas vivenciados hoje no sistema de todas as seccionais da região norte. Nós temos esse compromisso de encaminhar ao Conselho Federal no sentido de fortalecer a advocacia”, afirmou Antônio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro do Conselho Federal.
SISTEMA CARCERÁRIO – O Colégio de Presidentes da Região Norte decidiu ainda pela revitalização da Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário (COASC) e a definição de uma nova edição do Colégio de Presidentes das Seccionais da Região Norte para o próximo semestre.
De acordo com Antônio Oneildo, a revitalização da COASC segue uma orientação do presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, em face dos acontecimentos ocorridos no sistema prisional no âmbito local e nacional. “O objetivo é fazer um acompanhamento mais detalhado, mais próximo, com mais critério desses problemas e contribuir também de forma mais adequada para a solução desses problemas”, avalia.
A necessidade da periodicidade dos encontros entre os presidentes das Seccionais da Região Norte também foi debatida durante o evento. “Nós também instituímos que, antes do encontro do Colégio Nacional de Presidentes, vamos fazer um encontro regional, para debater a nossa pauta, no próximo semestre, estabelecendo dois encontros ao ano”, disse Oneildo.
Para o presidente da OAB Roraima, Rodolpho Morais, a segunda parte da reunião foi uma troca de experiência de vários assuntos de importância para advocacia e para a própria sociedade. “Foi importantíssimo por que havia uma ilha entre as Seccionais. Cada um tratava sobre um assunto e hoje nós resolvemos deliberar no sentido de trocarmos experiências das boas práticas para que possamos implementar nas nossas seccionais e assim fazer uma união de trabalho com o mesmo objetivo”, afirmou.
Sobre Roraima ter sido a sede do Colégio de Presidentes, Morais informou que a presença da maioria dos presidentes e também do presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia e do coordenador do Colégio de Presidentes, Homero Mafra, significou um marco para a história do Estado e deu dimensão à relevância da causa da advocacia na região Norte.
“A presença de todos revelou a importância do evento e com a nossa deliberação de darmos continuidade ao trabalho no próximo semestre demonstra que valeu a pena o encontro dos presidentes das Seccionais e que esta união trará resultados efetivos para a advocacia roraimense e toda a região norte”, acredita Rodolpho.