A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), convida a toda a advocacia e comunidade jurídica para participar da “Semana da Advocacia da OAB Roraima”. O evento é gratuito e ocorrerá entre os dias 4 a 6 de novembro, por videoconferência, com transmissão ao vivo […]
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A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) emitiu na sexta-feira, 23.10, parecer apontando inconstitucionalidade do Projeto de Lei 171/2020, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria Geral do […]
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Dando continuidade às ações institucionais de valorização da advocacia roraimense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) implantou no Fórum da Comarca de São Luiz, região sul do Estado, mais uma Sala da Advocacia. O espaço preparado e equipado para o amparo profissional de […]
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As recentes alterações legislativas promovidas pela Reforma Trabalhista atingem diretamente o mercado, as relações de trabalho já existentes e as futuras contratações, exigindo atenção de todos os profissionais que atuam na área, seja no departamento interno de uma organização, seja no dia a dia de um escritório […]
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Em recurso extraordinário, o Ministério Público Federal reclama da decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que tirou a obrigação da OAB de prestar contas ao TCU. O MPF argumenta violação do artigo 70 da Constituição Federal, apontando para a natureza jurídica da […]
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Em reunião ocorrida na segunda-feira, 12.10, com o governador Antonio Denarium no Palácio Senador Hélio Campos, a diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) apresentou proposta para alteração do Decreto nº 87, de 12 de julho de 1991, que instituiu o Conselho Penitenciário […]
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Dentre as várias ações realizadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Roraima (CMA/OAB-RR), a realização de palestras por meio de parceria institucional está possibilitando às mulheres refugiadas atendidas no Centro de Acolhimento São Vicente 2, gerenciado pela organização Fraternidade sem Fronteiras, o conhecimento sobre a legislação […]
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Com abordagem sobre o tema “Direitos Humanos”, o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, ministrou palestra de abertura do I Curso de Ações Prisionais da FTIP (Força Tarefa de Intervenção Penitenciária), ocorrido nesta sexta-feira, 10.10, no auditório 1º SGT QEPM Leomilton Pires Silva da Academia de […]
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O presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima, vem a público manifestar repúdio ao teor preconceituoso, equivocado e errático do artigo redigido pelo articulista Hélio Schwartsman, publicado na edição de hoje, dia 06.10.2020, daquele respeitado jornal, que tanto prestigia o […]
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O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, determinou na quinta-feira, 1° de outubro, a realização de uma diligência na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) para apurar denúncia de violação das prerrogativas nas primeiras horas do dia. Conforme a denúncia, estava ocorrendo desrespeito ao protocolo de […]
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