O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima atendeu ao Mandado de Segurança coletivo impetrado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR) e determinou ao titular da Secretaria de Justiça e da […]
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O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise do novo provimento sobre a publicidade na advocacia e aprovou o texto. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais […]
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O juiz diretor do Fórum Cível, Angelo Augusto Graça Mendes, revogou a Portaria n° 1, de 1° de julho de 2021, que suspendia o acesso da Advocacia às dependências do Fórum Sobral Pinto. Uma nova Portaria foi publicada nesta segunda-feira, 12 de julho, no Diário Eletrônico do […]
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A nova Tabela de Honorários da OAB Roraima entrou em vigor nesta quinta-feira, 8 de julho, com a publicação no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de importante instrumento para a Advocacia, servindo de parâmetro para garantir assim a defesa das prerrogativas e coibir […]
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, requereu ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), nesta sexta-feira, 8 de julho, a revogação da Portaria n° 01 de 1° de julho de 2021, para garantir aos advogados, quando não for possível […]
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O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, participou na manhã desta sexta-feira, 02.07, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, da cerimônia alusiva aos 17 anos de institucionalização da PGE (Procuradoria Geral do Estado) em Roraima, com a presença de autoridades do Judiciário, parlamentares e […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), protocolou ofício nesta quinta-feira, 1º de julho, junto ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), solicitando informações sobre a disponibilidade de leitos e recomendando que o governador Antonio Olivério Garcia e o secretário estadual […]
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Em sessão virtual extraordinária realizada nesta terça-feira, 22.06, o Conselho da Seccional Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios. A tabela inclui a inconstitucionalidade de estipulação do salário mínimo como base de fixação de honorários; análise específica quanto aos […]
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A obra de reforma e ampliação da nova sede da OAB Roraima completou 120 dias, com mudanças na estrutura predial e adequação para ser entregue à Advocacia roraimense ainda no segundo semestre deste ano. O contrato com a empresa executora da obra foi assinado no dia 21 de […]
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A OAB Roraima reuniu na tarde desta quinta-feira, 17 de junho, o III Colégio de Presidentes de Comissões por videoconferência para avaliar os projetos realizados pelas Comissões e realizar o planejamento para as atividades do segundo semestre do corrente ano. Durante o evento, os participantes usaram a […]
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