terça-feira, 6 de maio de 2014 às 19h11 Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) para defender a inclusão da advocacia no Supersimples, Projeto de Lei Complementar que deve ser votado […]
Leia maisI ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO SERTÃO – Sistema OAB conhecerá melhor essa realidade, afirma coordenador
Para discutir, pela primeira vez, temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções do Cariri, no Ceará, o I Encontro dos Advogados do Sertão. Consta ainda na pauta questões de interesse do […]
Leia maissegunda-feira, 5 de maio de 2014 às 18h50 Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade busca uma uniformização que equilibre o valor das custas, tornado-as mais acessíveis ao cidadão. “O alto percentual das custas judiciais afeta o acesso à […]
Leia maisNa busca de resolver a situação do estacionamento do Aeroporto Internacional Atlas Brasil Catanhede, que está violando o Código de Defesa do Consumidor ao não colocar no tíquete de estacionamento o CNPJ e o nome da empresa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima […]
Leia maisO Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR) determinou que o Estado se abstenha, de imediato, de ceder servidores dos quadros das polícias Militar e Civil para a segurança particular do ex-governador José de Anchieta Júnior, e que não pague qualquer espécie de subsídio ao ex-chefe […]
Leia maisO fortalecimento da advocacia, trocas de experiência e os avanços na pauta do Judiciário foram alguns dos temas tratados durante o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional junto com o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, realizado sexta-feira, 25, em Brasília, […]
Leia maisO diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na condição de representante do Conselho Federal. Um dos destaques da sessão da terça-feira, 08, foi a reafirmação da competência e da importância da atuação do Conselho […]
Leia maisEDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2014 FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos dos arts. 94 e 107, I, da Constituição da República e do seu Provimento n. 102/2004-CFOAB, torna pública a abertura das inscrições ao processo seletivo […]
Leia mais