Nota de Pensar A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR) comunica com pesar o falecimento do advogado João Pujucan Pinto Souto Maior, ocorrido na manhã de sábado, 19 de abril de 2014, nesta cidade. Considerado um ícone na advocacia roraimense e com relevantes […]
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Na quarta-feira passada, 09, aconteceu em Brasília, o II Encontro dos Presidentes de Comissões de Defesa dos Direitos e Prerrogativas da OAB, que representantes de todas as seccionais de todo o país que trabalham na garantia dos direitos da classe. Uma das propostas aprovadas durante a reunião […]
Leia maisA Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR), está acompanhando as investigações em torno na morte da travesti Vitória. O presidente da Ordem, Jorge Fraxe, junto com a presidente da Comissão, Lourdes Icassati, foram esta semana […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional de Roraima, vem a público, refutar o infeliz comentário realizado pela Jornalista Shirley Rodrigues em sua coluna no Jornal Folha de Boa Vista do dia 14 de abril de 2.014, sob o título Em Nada, o qual merece […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima, notificou a empresa L.B.Alves Filho EPP, que presta serviço de estacionamento no Aeroporto Internacional Atlas Catanhede Brasil, para que coloque no CNPJ e o nome da pessoa jurídica no tíquete que […]
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A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que, enquanto o processo eletrônico não tiver implantado no 2º Grau de Jurisdição, os recursos nos processos eletrônicos deverão ser interpostos por meio físico. O Provimento publicado no dia 7 de abril no Diário […]
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As contas da Seccional de Roraima e da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR), ambas do exercício de 2013, cujo relator foi o conselheiro estadual Venilson Batista da Mata, foram aprovadas no dia 31 de março, por unanimidade, pelos conselheiros estaduais, integrantes da Conselho da […]
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A Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recém-criada e que tem como presidente o advogado Francisco Macedo, tem a finalidade fiscalizar e proteger os direitos e as pessoas portadoras de deficiência. Conforme o presidente, os membros estão fazendo um plano de trabalho e […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) solicitou à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) a realização de uma audiência pública para discutir com os deputados estaduais, a sociedade civil e o setor produtivo, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 009/2014. O […]
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