O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) vem a público manifestar irrestrito apoio ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em seu mister de guardiã da ordem constitucional, democrática e republicana, diante da Nota em defesa da democracia divulgada […]
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Buscar alternativas para garantir a atividade advocatícia em tempo de pandemia é uma das prioridades do Conselho Seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR). E para garantir a assistência aos profissionais roraimenses, a diretoria da OAB Roraima está disponibilizando ambientes adaptados para realização de […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) organizou toda sua estrutura para atender as demandas da Advocacia, bem como dos jurisdicionados e cidadãos roraimenses durante o período de pandemia provocada pela Covid-19. Cronologia de ações: 16.03 – OAB/RR SUSPENDE ATENDIMENTO DA ADVOCACIA PRIVADA NAS UNIDADES PRISIONAIS […]
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Que o amor e a paz que o Senhor tanto procurou e desejou para nós se espalhe em cada casa, em cada família. Nesta Sexta-feira Santa agradeçamos pela vida e pelo bem que podemos oferecer ao outro. Mensagem da Diretoria do Conselho Seccional de Roraima da […]
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A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Roraima – Abracrim/RR impetrou Habeas Corpus coletivo, repressivo e preventivo, com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) para que a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja analisada e acatada no […]
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A Primeira Câmara Julgadora do Conselho Seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR) analisou cerca de 40 pedidos de inscrição na Ordem durante a primeira sessão realizada por videoconferência nesta segunda-feira, 06.04. Na ocasião, também foram analisados pedidos de cancelamento e realizados outros atos […]
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O Conselho Seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR), por meio da Comissão de Acesso à Justiça divulgou nesta quarta-feira, 01.04, os procedimentos a serem adotados pelos profissionais da Advocacia para recebimentos de Alvarás durante o período que durar a pandemia da COVID-19. Alvarás […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) por meio da Comissão de Defesa do Consumidor encaminhou ofício ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Romeu Donizete Rufino; Orsine Rufino de Oliveira, Presidente Executivo da Roraima Energia; Joaquim Roberto Rodrigues Moreira, […]
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A DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL DE RORAIMA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de prevenção para a contenção do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), diversos órgãos […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima requereu à Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Boa Vista a concessão de prisão domiciliar pelo período de 120 dias, bem como seja concedida a saída antecipada aos detentos em regime aberto e semiaberto custodiados na […]
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