A Câmara do s deputados aprovou na noite desta terça-feira, 03, o Supersimples para os advogados e pela inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado de tributação. Desta forma, os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem […]
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quinta-feira, 29 de maio de 2014 às 23h21 Recife – Foi aberto oficialmente, na noite desta quinta-feira (29), o Colégio de Presidentes da OAB, na cidade de Recife, capital de Pernambuco. O evento contou com a presença dadiretoria do Conselho Federal da Ordem e de dirigentes das […]
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sexta-feira, 30 de maio de 2014 às 21h08 Recife – Repúdio à criminalização da advocacia, honorários dignos, funcionamento do judiciário em dois turnos, piso salarial ético para advogados, defesa das prerrogativas, fixação de custas judiciais razoáveis e a elevação das verbas orçamentárias destinadas do Poder Judiciário foram […]
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O Conselho Federal da OAB foi à Câmara dos Deputados terça-feira (20) para conversar com os parlamentares sobre a votação dos destaques do projeto do Supersimples, que passou a incluir a advocacia. A diretoria da OAB Nacional, acompanhada de presidentes de várias Seccionais, entre eles o da […]
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As experiências vivenciadas pelas 27 seccionais do Brasil com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), motivou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a protocolar nesta terça-feira (20), no ConselhoNacional de Justiça, um pedido de esclarecimentos contendo 26 questões referentes ao peticionamento eletrônico. O […]
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terça-feira, 6 de maio de 2014 às 19h11 Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) para defender a inclusão da advocacia no Supersimples, Projeto de Lei Complementar que deve ser votado […]
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segunda-feira, 5 de maio de 2014 às 18h50 Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade busca uma uniformização que equilibre o valor das custas, tornado-as mais acessíveis ao cidadão. “O alto percentual das custas judiciais afeta o acesso à […]
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O fortalecimento da advocacia, trocas de experiência e os avanços na pauta do Judiciário foram alguns dos temas tratados durante o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional junto com o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, realizado sexta-feira, 25, em Brasília, […]
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O diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na condição de representante do Conselho Federal. Um dos destaques da sessão da terça-feira, 08, foi a reafirmação da competência e da importância da atuação do Conselho […]
Leia maisEDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2014 FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos dos arts. 94 e 107, I, da Constituição da República e do seu Provimento n. 102/2004-CFOAB, torna pública a abertura das inscrições ao processo seletivo […]
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